Tribunal de Contas avalia positivamente as contas gerais de Estado de 2017 mas apresenta algumas ressalvas (c/áudio)

Cidade da Praia, 08 Dez (Inforpress) – O Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) avalia de forma positiva as contas gerais de Estado de 2017, mas apresenta algumas ressalvas a nível do processo orçamental, no capítulo do património e a nível da segurança social. Em conversa com os jornalistas após apresentar o parecer sobre […]
Entidades sob a jurisdição do Tribunal de Contas vão poder apresentar as contas pela via electrónica

Cidade da Praia, 27 Nov (Inforpress) – As entidades sob a jurisdição do Tribunal de Contas vão, a partir de Janeiro de 2021, poder apresentar as contas pela via electrónica, graças ao Sistema Integrado do Tribunal de Contas (SITC), apresentado hoje, na Cidade da Praia. Segundo o presidente do Tribunal de Contas (TC), João da […]
Porto Novo: Relatório sobre Sotur entregue aos tribunais ainda em Junho, segundo bancada do PAICV

Porto Novo, 16 Jun (Inforpress) – O relatório sobre a gestão da Sociedade de Desenvolvimento Turístico e Urbano do Porto Novo (Sotur), em situação de falência, vai ser entregue, ainda em Junho, aos tribunais, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição). O líder da bancada do PAICV na Assembleia Municipal do Porto Novo, […]
PAICV denuncia “condições de precariedade e funcionalidade” nas instituições que fiscalizam os recursos públicos (c/áudio)

Cidade da Praia, 22 Fev. (Inforpress) – O líder da bancada municipal da Praia do PAICV denunciou hoje “as condições de precariedade e funcionalidade” e com “alguma gravidade” das instituições que fiscalizam as instituições que gerem os recursos públicos dos cabo-verdianos. Vladmir Silves Ferreira manifestou esta preocupação em entrevista à Inforpress no final da visita […]
MpD reitera que Tribunal de Contas pode fazer controlo concomitante das verbas do PRAA (c/áudio)

Cidade da Praia, 22 Fev (Inforpress) – O secretário-geral do MpD afirmou hoje, em conferência de imprensa, que o Tribunal de Contas (TC) pode fazer o controlo das verbas do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), não havendo condições para “o ladrão sair vitorioso”. O secretário-geral do Movimento para a Democracia (MpD, poder), Miguel […]
Novo presidente do TC quer reforço dos recursos humanos para dar respostas as exigências da nova lei
Cidade da Praia, 13 Nov (Inforpress)- O novo presidente do Tribunal de Contas (TC), João da Cruz Silva, defendeu hoje a necessidade de reforçar os recursos humanos e financeiros da instituição que dirige, de modo a dar respostas às exigências da nova lei do TC. O repto foi lançado hoje, na Cidade da Praia, por […]
Posse do novo presidente do Tribunal de Contas marcada para 13 de Novembro

Cidade da Praia, 08 Nov (Inforpress) – O novo presidente do Tribunal de Contas (TC), João da Cruz Silva, vai ser empossado no cargo na terça-feira, 13, numa cerimónia a ser presidida pelo Presidente da República, soube a Inforpress. João da Cruz Silva, que vai substituir José Carlos Delgado, vai ser coadjuvado pelos juízes conselheiros […]
João da Cruz Silva é o novo presidente do Tribunal de Contas

Cidade da Praia, 21 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou, sob proposta do Governo, João da Cruz Silva, como novo presidente do Tribunal de Contas em substituição a José Carlos Delgado, que estava com o mandato caducado desde 2014. Para coadjuvar João da Cruz Silva o Presidente da República nomeou […]
Parlamento aprova por unanimidade a nova lei do Tribunal de Contas

Cidade da Praia, 15 Dez (Inforpress) – A proposta de lei que regula a organização, composição, a competência e o funcionamento do Tribunal de Contas (TC) foi hoje aprovada no Parlamento por unanimidade, com 56 votos dos deputados presentes. A Assembleia Nacional é constituída por 72 deputados, sendo, neste momento, 40 do Movimento para a […]
Santo Antão/Rota das Aldeias: Maior parte dos projectos não existe – AMSA

Porto Novo, 08 Dez (Inforpress) – A “grande parte” dos operadores turísticos, contemplados pelo programa Rotas das Aldeias Rurais de Santo Antão, “não tem um projecto devidamente elaborado e exigido”, um dos requisitos exigidos pelo Governo e Tribunal de Contas “que terá que ser cumprido”. Quem o admite é o presidente da Associação dos […]
Nova lei do Tribunal de Contas exige preparação e capacitação dos técnicos para novos desafios – presidente

Cidade da Praia, 16 Nov (Inforpress) – O presidente do Tribunal de Contas (TC) disse hoje que a nova lei que regula a organização, a competência e o funcionamento desta instituição exige a preparação e capacitação dos seus técnicos para novos desafios. “Já começamos uma série de formação visando preparar os nossos técnicos para os desafios […]
Presidente do TC assegura que nova lei obriga instituições a enviarem relatórios sem autorização do ministro
Cidade da Praia, 18 Out (Inforpress)- O presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, assegurou hoje, na Cidade da Praia, que a proposta da nova lei do TC obriga os órgãos de controlo interno a enviarem os relatórios sem autorização de cada ministro. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas, […]