Covid-19: CSMJ estabelece uso obrigatório de máscara nos tribunais
Cidade da Praia, 21 Mai (Inforpress) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) estabeleceu um conjunto de regras preventivas à Covid-19 nas instalações judiciais, entre os quais o uso obrigatório de máscaras dentro de todos os tribunais do país. Numa nota divulgada na internet, o CMSJ informou que, feitas as “devidas articulações” com o […]
Covid-19: Tribunais vão assegurar o serviço urgente durante a vigência do estado de emergência
Cidade da Praia, 30 Mar (Inforpress) – O tribunais vão assegurar o serviço urgente durante a vigência do estado de emergência, decretado em todos o território nacional, para evitar a propagação do novo coronavírus, anunciou hoje em comunicado o Conselho Superior de Magistratura Judicial. “Os Tribunais não podem ser encerrados, sendo certo que, ao nível […]
Porto Novo/Alto Mira: Agricultores reiteram intenção de levar Estado aos tribunais pelos estragos provocados às suas parcelas
Porto Novo, 22 Nov (Inforpress) – Os agricultores em Alto Mira, no Porto Novo, reiteram a intenção de levar o Estado aos tribunais, devido a danos causados às suas propriedades, aquando da construção, há cinco anos, da estrada de penetração desse vale agrícola. Os agricultores dizem esperar, há cinco anos, pela recuperação das suas parcelas, […]
Ano Judicial: PR repudia tentativas de desacreditação e descredibilização dos tribunais ou dos juízes (c/video)
Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, manifestou hoje repúdio às tentativas de desacreditação ou de descredibilização dos tribunais ou dos juízes, considerando que tais acções suscitam adesões que podem ser perigosas. Jorge Carlos Fonseca fez esta afirmação no seu discurso de abertura do Ano Judicial, que aconteceu […]
Não vamos dar tratamento especial a ninguém e nem vamos trabalhar em função da agenda política – PGR (c/áudio)
Cidade da Praia, 18 Out (Inforpress) – O novo procurador-geral da República, José Tavares Landim, empossado hoje pelo Presidente da República, disse que não vai dar tratamento especial a ninguém e alertou que a Procuradoria-Geral da República não trabalha em função das agendas políticas. José Landim fez essas declarações em conversa com os jornalistas no […]
CSMJ quer aumentar taxa de resolução dos processos pendentes em 68% em 2021/2022 (c/áudio)
Cidade das Praia, 15 Out (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse hoje que a meta deste órgão é aumentar a taxa de resolução dos processos pendentes em 68 por cento (%) em 2021/2022. Bernardino Delgado falava durante a audição da Comissão especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, […]
Ministério Público: 56% das procuradorias atingiram os objectivos – PGR
Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – O relatório anual sobre a situação da justiça concluiu que 56 por cento (%) das procuradorias cumpriram com os objectivos fixados e as metas propostas pelo Ministério Público superaram em mais de 46%, revelou hoje procurador-geral da República. Os dados foram tornados púbicos por Óscar Tavares, à saída […]
Fogo: Tribunal dos Mosteiros manda um dos jovens para prisão preventiva e outro aguarda desenrolar do processo sob TIR
São Filipe, 30 Jul (Inforpress) – O tribunal dos Mosteiros aplicou como medida de coação a prisão preventiva a um dos dois jovens envolvidos na briga que tirou a vida de um jovem de 26 anos, ocorrido na noite de sábado, em de Ribeira Ilhéu. O segundo jovem detido pela Policia Nacional ficou a aguardar […]
Resultado judicial dentro do padrão do desempenho do MP mas com maior eficiência e qualidade – PGR
Cidade da Praia, 19 Jul (Inforpress) – O procurador-geral da República afirmou hoje que o resultado judicial do ano 2019 está dentro do padrão dos últimos cinco anos do desempenho do Ministério Público (MP), mas com ligeira melhoria do ponto de vista de eficiência e qualidade. Óscar Tavares fez essa apreciação quando convidado a fazer […]
Obras na praça do Palmarejo foram abertas e estarão concluídas dentro de 15 meses- Óscar Santos
Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) – O edil praiense informou hoje que com a sentença do Tribunal de Relação, que anulou um veredicto do Tribunal da Comarca da Praia, as obras na praça do Palmarejo, na praia, foram abertas e estarão concluídas dentro de 15 meses. Óscar Santos fez essa afirmação em declarações à […]
Tribunais de Contas de Cabo Verde e de Angola assinam protocolo de cooperação para “partilha do conhecimento” (c/áudio)
Cidade da Praia, 05 Jun (Inforpress) – Os presidentes de Tribunais de Contas de Cabo Verde e de Angola assinaram hoje, na Cidade da Praia, um protocolo de cooperação no que é considerado um ponto de partida para a “partilha do conhecimento”. O presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva, disse, na ocasião, […]
Tribunal da Praia decreta prisão preventiva para mulher detida com droga no aeroporto
Cidade da Praia, 29 Mai (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva para uma mulher, de 33 anos, detida com 1,4 kg de cocaína no aeroporto internacional da Praia, informou a Polícia Judiciária (PJ). Conforme um comunicado da polícia científica, a mesma foi detida através da Secção Central de Investigação de […]
