Covid-19: CSMJ estabelece uso obrigatório de máscara nos tribunais

Cidade da Praia, 21 Mai (Inforpress) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) estabeleceu um conjunto de regras preventivas à Covid-19 nas instalações judiciais, entre os quais o uso obrigatório de máscaras dentro de todos os tribunais do país. Numa nota divulgada na internet, o CMSJ informou que, feitas as “devidas articulações” com o […]

Ano Judicial: PR repudia tentativas de desacreditação e descredibilização dos tribunais ou dos juízes (c/video)

Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, manifestou hoje repúdio às tentativas de desacreditação ou de descredibilização dos tribunais ou dos juízes, considerando que tais acções suscitam adesões que podem ser perigosas. Jorge Carlos Fonseca fez esta afirmação no seu discurso de abertura do Ano Judicial, que aconteceu […]

CSMJ quer aumentar taxa de resolução dos processos pendentes em 68% em 2021/2022 (c/áudio)

Cidade das Praia, 15 Out (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, disse hoje que a meta deste órgão é aumentar a taxa de resolução dos processos pendentes em 68 por cento (%) em 2021/2022. Bernardino Delgado falava durante a audição da Comissão especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, […]

Ministério Público: 56% das procuradorias atingiram os objectivos – PGR

Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – O relatório anual sobre a situação da justiça concluiu que 56 por cento (%) das procuradorias cumpriram com os objectivos fixados e as metas propostas pelo Ministério Público superaram em mais de 46%, revelou hoje procurador-geral da República. Os dados foram tornados púbicos por Óscar Tavares, à saída […]

Tribunal da Praia decreta prisão preventiva para mulher detida com droga no aeroporto

Cidade da Praia, 29 Mai (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva para uma mulher, de 33 anos, detida com 1,4 kg de cocaína no aeroporto internacional da Praia, informou a Polícia Judiciária (PJ). Conforme um comunicado da polícia científica, a mesma foi detida através da Secção Central de Investigação de […]