EUA “firmemente contra” investigação do TPI nos territórios palestinianos ocupados

Washington, 03 mar (Inforpress) – Os Estados Unidos opõem-se “firmemente” à abertura de um inquérito pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre presumíveis crimes, imputados sobretudo a Israel, nos territórios palestinianos ocupados, indicou hoje o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price. “Opomo-nos firmemente ao anúncio dos procuradores do TPI sobre um inquérito à situação palestiniana e […]

TPI foi criado para evitar “atrocidades nazis” mas “virou-se contra judeus” – Netanyahu

Jerusalém, 03 mar (Inforpress) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) “virou-se contra o povo judeu”, apesar de ter sido criado para evitar a repetição das “atrocidades nazis” contra os judeus, disse hoje o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. A decisão do TPI de abrir um inquérito sobre presumíveis crimes de guerra cometidos nos territórios palestinianos, que […]

TPI considera razoável acreditar que se cometeram crimes que lesam a humanidade na Venezuela

Caracas, 14 dez (Inforpress) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, divulgou hoje um relatório onde afirma que “existe fundamento razoável para acreditar que na Venezuela se cometeram crimes que lesam a humanidade”. O documento, publicado na página do TPI, em castelhano, explica que as conclusões têm por base um exame preliminar […]

EUA restringem vistos de entrada a membros do Tribunal Penal Internacional

Washington, 15 Mar (Inforpress) – O secretário de Estado norte-americano anunciou hoje a proibição dos vistos de entrada no país aos membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvidos na investigação de violações de direitos humanos cometidos por tropas norte-americanas. “Estou a anunciar uma política de restrição de vistos nos EUA para aqueles indivíduos directamente responsáveis […]

Venezuela: Seis países pedem ao TPI que investigue crimes contra a humanidade

Caracas, 27 Set (Inforpress) – Seis países do continente americano solicitaram na quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que investigue alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo Governo venezuelano. O pedido foi assinado pela Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Peru e Paraguai, num ato que teve lugar em Nova Iorque, por ocasião da Assembleia-Geral da Organização […]

TPI absolve ex-vice-Presidente da RDCongo Jean-Pierre Bemba de crimes de guerra

Haia, 08 Jun (Inforpress) – O Tribunal Penal Internacional (TPI) absolveu hoje o antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) Jean-Pierre Bemba, condenado em primeira instância por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na vizinha República Centro-Africana, entre 2002 e 2003. A secção de recurso do TPI “anulou a declaração de culpabilidade […]

Filipinas abandonam Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos”

Manila, 14 Mar (Inforpress) – O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou hoje que o país vai abandonar o Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos” porque a instituição tenta investigar a “guerra contra as drogas” que terá causado sete mil mortos no arquipélago. “Declaro e aviso, como presidente da República, que as Filipinas abandonam com […]

Ratko Mladic condenado a prisão perpétua

  Haia, 22 Nov (Inforpress) – O Tribunal Penal Internacional para-a ex-Jugoslávia (TPI-J) condenou hoje o antigo chefe militar sérvio-bósnio Ratko Mladic a prisão perpétua por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos na guerra da Bósnia (1992-1995). O Tribunal da ONU declarou Mladic culpado de 10 das 11 acusações de que […]