Ratificação/SOFA: PAICV vai solicitar fiscalização do Tribunal Constitucional (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – O PAICV (oposição) vai solicitar a fiscalização do Tribunal Constitucional ao Acordo SOFA, assinado entre Cabo Verde e os EUA, em 2017, aprovado pelo Parlamento em Junho passado e ratificado esta semana pelo Presidente da República. Esta informação foi disponibilizada pelo secretário-geral do Partido Africano da Independência de […]

Primeiro-Ministro diz que relação entre Governo e Presidente da República pauta pela “maturidade democrática” e “respeito”

Cidade da Praia, 02 Set (Inforpress) – O primeiro-ministro disse que o relacionamento entre o Governo e o Presidente da República “sempre se pautou, e continua a pautar”, pela cordialidade, institucionalidade, maturidade democrática e respeito dos dois órgãos políticos de maior relevância para o país. Numa publicação intitulada “Não há crise política”, feita sábado na […]

PAICV volta a bater na tecla sobre o desmentido de ministro ao Presidente da República

Cidade da Praia, 31 Ago (Inforpress) – O PAICV voltou hoje a baila com o caso das declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros que desmentem o Presidente da República em relação ao acordo SOFA, desta feita através do membro da Comissão Política Nacional, Fernandinho Teixeira. Fernandinho Teixeira, que falava em conferência de imprensa para fazer […]

Presidente da República garante dar parecer sobre o SOFA “dentro em breve”

Cidade da Praia, 18 Ago (Inforpress) – O Presidente da República disse hoje que já recebeu o dossiê sobre o SOFA (Status Of Forces Agreement) e que “dentre em breve” dará uma resposta sobre o diploma. Jorge Carlos Fonseca, que falava aos jornalistas, na Cidade da Praia, disse que a Constituição da República não estabelece […]

SOFA: Governo diz que Cabo Verde não cedeu a todas as exigências dos norte-americanos

Cidade da Praia, 11 Jul (Inforpress) – O Governo esclareceu, em comunicado sobre o acordo militar assinado com os EUA, conhecido por SOFA, que Cabo Verde não cedeu a todas as exigências dos norte-americanos, desmentindo, assim, a “ideia enviesada” que alguns media nacionais tentam passar. Referindo-se concretamente ao acordo similar com o Senegal, que segundo alguns órgãos de comunicação […]

Constitucionalista Wladmir Brito diz-se “pasmado e chocado” com a ratificação do tratado do acordo militar entre Cabo Verde e EUA

Cidade da Praia, 07 Jul (Inforpress) –  O constitucionalista cabo-verdiano Wladmir Brito diz ter ficado “pasmado e chocado” com a ratificação, na semana passada, pelo Parlamento, do tratado de cooperação militar entre Cabo Verde e Estados Unidos da América (EUA), conhecido pela sigla SOFA. Considera que o Parlamento extravasou as suas competências ao “alienar” a “soberania […]

Governo não tem dúvida sobre constitucionalidade do acordo assinado com Estados Unidos – ministro dos Negócios Estrangeiros

Cidade da Praia, 26 Jun (Inforpress) – O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que o Governo “não tem nenhuma dúvida” sobre a constitucionalidade do acordo que assinou com os Estados Unidos de América sobre o seu pessoal militar no território cabo-verdiano. Luís Filipe Tavares fez estas declarações após um encontro entre o primeiro-ministro, Ulisses […]

Cabo Verde e EUA assinaram hoje o novo acordo SOFA

  Cidade da Praia, 25 Set (Inforpress) – Cabo Verde e os Estados Unidos da América assinaram hoje em Washington, o novo ‘Status Of Forces Agreement’ (SOFA) que vai permitir o combate do tráfico ilícito, segurança marítima, fornecimento e assistência humanitária na região da África Ocidental. O novo acordo de Estado de Forças e Diálogo […]