PR remete ao Tribunal Constitucional pedido de fiscalização de artigos do Código de Processo Penal
Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – O Presidente da República remeteu ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade de vários dispositivos do diploma que visa proceder à terceira revisão ao Código de Processo Penal. A informação consta na página do Facebook do Chefe de Estado, explicando que o referido diploma, aprovado […]
Cabo Verde aponta a revisão do sistema tributário no próximo ano
Cidade da Praia, 10 Nov (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde prevê uma revisão do sistema tributário nacional em 2021, apontando como possibilidades alterações ao modelo de benefícios fiscais ou nas bases de incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A posição consta do documento com as diretrizes da proposta de lei do […]
Pedro Pires sugere revisão da toponímia para que a simbologia nacional esteja reflectida nas ruas da capital
Cidade da Praia, 09 Jun (Inforpress) – O ex-presidente da República Pedro Pires congratulou-se hoje com a atribuição do nome de António Mascarenhas Monteiro a uma avenida, na Praia, mas sugeriu a revisão da toponímia para que a simbologia nacional esteja reflectida nas ruas do país. “Considero que é uma decisão acertada, justa prestar uma […]
Este é um bom momento para a revisão do Código Eleitoral, considera o primeiro-ministro
Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que este é um “bom momento” para a revisão do Código Eleitoral (CE), uma vez que permite que os actores políticos possam ter um “distanciamento suficiente” relativamente ao período eleitoral. Em declarações à imprensa à margem da conferência “Que […]
