Câmara Municipal da Praia cria regulamento que aprova funcionamento das praças de táxis
Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) – A Câmara Municipal da Praia (CMP) criou, na sessão desta segunda-feira, 03, o regulamento que aprova o funcionamento das praças de táxis na capital do País, de acordo com um comunicado chegado hoje à Inforpress. A medida determina as regras gerais para o funcionamento das praças de táxis […]
Covid-19: Governo aprova regulamento para garantir prevenção de contágio nas instituições de formação profissional
Cidade da Praia, 22 Mai (Inforpress) – O Governo aprovou hoje um regulamento que estabelece um conjunto de regras e procedimentos visando garantir a prevenção do contágio da pandemia do novo coronavírus em todas as instituições de formação profissional públicas e privadas do país. Segundo o comunicado, o Governo elucidou que pretende com este regulamento […]
Novo regulamento de acesso ao mercado dos serviços de pagamento cabo-verdiano já está em vigor – BCV
Cidade da Praia, 23 Jul (Inforpress) – O aviso do Banco de Cabo Verde (BCV) n.º 6/2019, que permite o acesso de novos agentes económicos que possam gerar inovação tecnológica, operacional e comercial no mercado dos serviços de pagamento cabo-verdiano, já esta em vigor. De acordo com um comunicado do BCV, esse aviso regulamenta o […]
Regulamento que desenvolve regime jurídico do financiamento colaborativo em Cabo Verde em consulta pública
Cidade da Praia, 12 Abr (Inforpress) – A Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) tem, neste momento, em curso o processo de consulta do projecto de regulamento que desenvolve o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo, aprovado pela Lei n.º 34/IX/2018, de 6 de Julho. Com este processo, a AGMVM pretende uma maior transparência […]
