Portugal: Governo aprova regulamentação para medicamentos à base de canábis

Lisboa, 13 Dez (Inforpress) – O quadro legal para utilização de canábis na preparação de medicamentos, em Portugal, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, que explica que a regulamentação teve por base os programas já existentes em países como Dinamarca, Holanda e Itália. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Governo […]

Regulamentação dos direitos das pessoas com deficiência vai garantir a efectivação do acesso a esses direitos – responsável

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – A directora do Serviço das Necessidades Educativas Especiais (NEE) defendeu hoje que a regulamentação dos direitos das pessoas com deficiência vai “garantir a efectivação e a materialização” do acesso a esses direitos, previstos na lei. Nathalie Monteiro fez estas declarações à Inforpress, na Cidade da Praia, à margem […]

Governo regulamenta formas de financiamento às festas de romaria ou de cariz cultural

Cidade da Praia, 25 Mai (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 24, o projecto de resolução que estabelece as regras e procedimentos para atribuição de financiamento à realização das festas de romaria ou outras de cariz eminentemente cultural. Em conferência de imprensa, hoje na Cidade da Praia, o ministro da Presidência do […]

Indígenas do Brasil protestam para defender os seus direitos e terras

Brasília, 27 Abr (Inforpress) – Cerca de 2.000 indígenas do Brasil marcharam na quinta-feira pela capital para protestarem contra o que classificaram como um ataque governamental sem precedentes aos seus direitos e às suas terras. Todos os anos, em Abril, membros dos grupos indígenas do país vão a Brasília para dar voz às suas preocupações […]

Novo Presidente de Cuba é hoje proclamado

Havana, 19 Abr (Inforpress) – O nome do novo Presidente de Cuba, que sucederá a Raúl Castro, será hoje proclamado, após votação realizada na quarta-feira na Assembleia Nacional do Poder Popular. O provável sucessor do mais novo dos irmãos Castro, que aos 86 anos abandona o cargo após dois mandatos, será o actual vice-Presidente cubano, […]

ONU Mulheres quer medidas que garantam trabalho digno para os trabalhadores domésticos

  Cidade da Praia, 22 Jan (Inforpress) – A coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde pediu hoje, na Cidade da Praia, que sejam tomadas medidas que possam garantir trabalho digno aos trabalhadores domésticos, estimados em 11.816 mulheres e 768 homens. Segundo Vanilde Furtado, que falava na abertura da sessão de apresentação do anteprojecto de […]