ARME lança “Prémio Académico Regulação da Economia” para promover conhecimento e incentivar investigação (c/áudio)
Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – O presidente da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), Isaías Barreto, fez hoje o lançamento do prémio académico “Regulação da Economia”, cujo objectivo é promover o conhecimento sobre o sector e incentivar a investigação. O anúncio foi feito durante a abertura do workshop subordinado ao tema: “Impactos […]
ARME quer criar portal institucional para facilitar e melhorar interação com consumidores
Cidade da Praia, 08 Fev (Inforpress) – O presidente do conselho de administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Isaías Barreto, afirmou hoje estão a trabalhar na criação de um portal institucional visando melhorar a interação e estreitar a comunicação com os consumidores. Isaías Barreto fez estas declarações à imprensa após ter recebido a […]
Governo e Uni-CV assinam acordo para a regulação de reclassificação do pessoal da universidade pública
Cidade da Praia, 07 Fev (Inforpress) – O Governo e a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) assinaram um acordo para a regularização do processo de reclassificação do pessoal docente e não docente desta instituição de ensino, informou o ministro das Finanças, Olavo Correia. Numa publicação efectuada no Facebook, Olavo Correia, também vice-primeiro ministro, disse que […]
Governo cria entidade reguladora independente para o sector da saúde
Cidade da Praia, 12 Out (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou, quinta-feira, o projecto de decreto lei que cria a entidade reguladora independente da saúde e que vai fazer a regulação de todo o sector público e privado. Em conferência de imprensa, hoje, para balanço da reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros e das […]
Autoridade Reguladora para a Comunicação Social clama por reforço de recursos humanos
Cidade da Praia, 04 Abr (Inforpress) – A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) clamou hoje por mais recursos humanos de modo a cumprir com as suas obrigações enquanto entidade reguladora e ser mais pro-activa. O pedido foi feito pelo responsável do Departamento de Análise e Monitorização dos Mídia, Alfredo Pereira, que falava à […]
Ilha do Fogo: Falta de legislação e quadro regulatório condiciona desenvolvimento da agricultura biológica – engenheiro biológico
São Filipe, 24 Mar (Inforpress) – A falta de legislação e de um quadro regulatório em Cabo Verde condiciona o desenvolvimento e expansão da agricultura biológica/orgânica, defendeu sexta-feira o engenheiro Mário Barbosa, durante a realização de uma conferência sobre “agricultura biológica”. Segundo Mário Barbosa,a recomendação para criação do quadro legislativo e regulatório da agricultura biologia […]
Regulação: AICEP quer dar seu contributo a ser seguido pelos países para acompanhar a revolução digital
Cidade da Praia, 05 Mar (Inforpress) – A Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) quer dar o seu contributo em relação ao quadro legal e a regulação que dever ser seguida pelos países para acompanhar a revolução digital. O seminário sobre “Regulação na Sociedade Digital”, promovido pela AICEP entre hoje e segunda-feira, na […]
AICEP reúne membros na Cidade da Praia para discutir o desafio da regulação na era digital
Cidade da Praia, 01 Mar (Inforpress) – Os membros da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) vão estar reunidos na Cidade da Praia, entre os dias 05 e 06 de Março, para discutir os desafios da regulação na era digital. Sob o tema “Regulação na Sociedade Digital”, vão estar presentes no seminário, operadores […]
Desafios à regulação de produtos cosméticos em Cabo Verde é o tema da nova edição do boletim da ARFA
Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) – “Os desafios à regulação de produtos cosméticos em Cabo Verde” é o tema da nova edição do boletim da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), que aborda especificamente esta matéria. O boletim explica que o vazio legal existente em Cabo Verde até […]
Criação de legislação e melhoria do quadro regulamentar e dos sistemas de regulação entre os eixos estratégicos da ARFA
Cidade da Praia, 06 Jun (Inforpress) – A criação de legislação, a melhoria do quadro regulamentar e dos sistemas de regulação, são alguns dos eixos estratégicos definidos pela Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) para 2017-2020. A supervisão: reforço dos mecanismos de monitorização, vigilância e inspeção; Comunicação: promover a informação […]
