ARME lança “Prémio Académico Regulação da Economia” para promover conhecimento e incentivar investigação (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – O presidente da Agência de Regulação Multissectorial da Economia (ARME), Isaías Barreto, fez hoje o lançamento do prémio académico “Regulação da Economia”, cujo objectivo é promover o conhecimento sobre o sector e incentivar a investigação. O anúncio foi feito durante a abertura do workshop subordinado ao tema: “Impactos […]

ARME quer criar portal institucional para facilitar e melhorar interação com consumidores

Cidade da Praia, 08 Fev (Inforpress) – O presidente do conselho de administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), Isaías Barreto, afirmou hoje estão a trabalhar na criação de um portal institucional visando melhorar a interação e estreitar a comunicação com os consumidores. Isaías Barreto fez estas declarações à imprensa após ter recebido a […]

Governo cria entidade reguladora independente para o sector da saúde

Cidade da Praia, 12 Out (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou, quinta-feira, o projecto de decreto lei que cria a entidade reguladora independente da saúde e que vai fazer a regulação de todo o sector público e privado. Em conferência de imprensa, hoje, para balanço da reunião, o ministro dos Negócios Estrangeiros e das […]

Autoridade Reguladora para a Comunicação Social clama por reforço de recursos humanos

Cidade da Praia, 04 Abr (Inforpress) – A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) clamou hoje por mais recursos humanos de modo a cumprir com as suas obrigações enquanto entidade reguladora e ser mais pro-activa. O pedido foi feito pelo responsável do Departamento de Análise e Monitorização dos Mídia, Alfredo Pereira, que falava à […]

Ilha do Fogo: Falta de legislação e quadro regulatório condiciona desenvolvimento da agricultura biológica – engenheiro biológico

São Filipe, 24 Mar (Inforpress) – A falta de legislação e de um quadro regulatório em Cabo Verde condiciona o desenvolvimento e expansão da agricultura biológica/orgânica, defendeu sexta-feira o engenheiro Mário Barbosa, durante a realização de uma conferência sobre “agricultura biológica”. Segundo Mário Barbosa,a recomendação para criação do quadro legislativo e regulatório da agricultura biologia […]

Criação de legislação e melhoria do quadro regulamentar e dos sistemas de regulação entre os eixos estratégicos da ARFA

  Cidade da Praia, 06 Jun (Inforpress) – A criação de legislação, a melhoria do quadro regulamentar e dos sistemas de regulação, são alguns dos eixos estratégicos definidos pela Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) para 2017-2020. A supervisão: reforço dos mecanismos de monitorização, vigilância e inspeção; Comunicação: promover a informação […]