António Espírito Santo diz-se “satisfeito” com a nova orgânica da Provedoria de Justiça

Cidade da Praia, 17 Mai (Inforpress) – A nova orgânica da Provedoria de Justiça está em consentâneo com o que sempre defendeu o Provedor, disse hoje à Inforpress António Espírito Santo que se mostra “satisfeito”. “Até ao final deste mandato vamos poder contar com um núcleo de profissionais administrativos, digamos, permanentes sobre os quais o Provedor poderá […]

Queixa de cidadã leva à suspensão da tributação na pensão de sobrevivência – um exemplo de que vale a pena queixar-se – Provedor

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – Uma queixa recebida pelo Provedor de Justiça e levada ao conhecimento da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) levou à suspensão da tributação indevida na pensão de sobrevivência, soube a Inforpress junto dessa entidade. Segundo o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, este é um caso que […]