Novo Provedor de Justiça defende criação de novos canais de comunicação com os cidadãos
Cidade da Praia, 23 Nov (Inforpress) – O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, disse hoje que irá dar “muita atenção” a criação de canais assentes nas novas tecnologias de comunicação para que o cidadão possa chegar à provedoria e apresentar as suas queixas. José Carlos Delgado fez esta declaração aos jornalistas à saída […]
Provedor de Justiça desafia Câmara da Praia a publicar parecer jurídico do estudo sobre parquímetros
Cidade da Praia, 24 Mai (Inforpress) – O Provedor de Justiça, António Espírito Santo, desafia a Câmara Municipal da Praia a publicar o parecer jurídico relativo ao estudo que mandou fazer sobre a actuação da Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP). Em declarações à Inforpress, António Espírito Santo defendeu a publicação do parecer […]
António Espírito Santo diz-se “satisfeito” com a nova orgânica da Provedoria de Justiça
Cidade da Praia, 17 Mai (Inforpress) – A nova orgânica da Provedoria de Justiça está em consentâneo com o que sempre defendeu o Provedor, disse hoje à Inforpress António Espírito Santo que se mostra “satisfeito”. “Até ao final deste mandato vamos poder contar com um núcleo de profissionais administrativos, digamos, permanentes sobre os quais o Provedor poderá […]
Queixa de cidadã leva à suspensão da tributação na pensão de sobrevivência – um exemplo de que vale a pena queixar-se – Provedor
Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – Uma queixa recebida pelo Provedor de Justiça e levada ao conhecimento da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) levou à suspensão da tributação indevida na pensão de sobrevivência, soube a Inforpress junto dessa entidade. Segundo o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, este é um caso que […]
Porto Novo: Autarquia e provedor de justiça assinam protocolo para facilitar acesso dos cidadãos à esta entidade
Porto Novo, 04 Ago (Inforpress) – A Assembleia e Câmara Municipais do Porto Novo celebram, sábado, com o provedor de justiça um protocolo com vista a facilitar o acesso dos porto-novenses à esta entidade de defesa e promoção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Segundo uma nota da edilidade, este protocolo vai definir […]
