Rede de Provedores de Justiça da CPLP reúne-se no dia 10 de Dezembro por vídeo-conferência
Cidade da Praia, 24 Nov (Inforpress) – A rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai reunir-se no dia 10 de Dezembro, por videoconferência, para debater assuntos relacionados com a organização, actualmente presidida por Cabo Verde. A informação foi avançada hoje pelo novo Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, […]
Provedora de Justiça adjunta deixa funções
Cidade da Praia, 16 Set (Inforpress) – A Provedora de Justiça Adjunta, Vera Querido, tendo abraçado um novo projecto profissional, decidiu deixar essas funções que exercia desde 2016, a partir do dia 15 de Setembro, informou à Inforpress o Provedor António do Espírito Santo Fonseca. “Foi a pedido dela. Lamento, deixa um vazio, mas estando […]
Provedor de Justiça termina mandato com 781 comunicações 533 das quais admitidas como queixa
Cidade da Praia, 21 Jul (Inforpress) – O Provedor de Justiça recebeu 781 comunicações, sendo que 533 foram admitidas como queixa, 236 não foram aceites e 12 encontram-se em análise preliminar, revela o último relatório do mandato de António do Espírito Santo Fonseca. Segundo o documento a que a Inforpress teve acesso, das 781 comunicações que o […]
EMEP e câmara da Praia deveriam privilegiar qualidade urbana na gestão do parque automóvel – PAICV
Cidade da Praia, 28 Mai (Inforpress) – A bancada municipal do PAICV defendeu hoje, na Cidade da Praia, que a Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP) e a câmara deveriam ter uma visão que privilegiasse a qualidade urbana na gestão do parque automóvel. Vladimir Silves Ferreira, líder da bancada, fez esta afirmação, em declarações […]
António Espírito Santo diz-se “satisfeito” com a nova orgânica da Provedoria de Justiça
Cidade da Praia, 17 Mai (Inforpress) – A nova orgânica da Provedoria de Justiça está em consentâneo com o que sempre defendeu o Provedor, disse hoje à Inforpress António Espírito Santo que se mostra “satisfeito”. “Até ao final deste mandato vamos poder contar com um núcleo de profissionais administrativos, digamos, permanentes sobre os quais o Provedor poderá […]
Ilha do Fogo: Provedora de justiça adjunta na ilha para acção de informação aos pontos focais
São Filipe, 17 Abr (Inforpress) – A provedora de justiça adjunta, Vera Querido, desloca-se hoje ao Fogo para uma acção de informação aos pontos focais e atendedores dos pontos de acesso aos cidadãos de Fogo e Brava, inserida no plano de actividades para 2018. A Provedoria de Justiça definiu como um dos eixos estratégicos de […]
Comissão Especializada de Educação recolhe subsídios junto da provedoria da Justiça
Cidade da Praia, 22 Fev (Inforpress) – A Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, da Assembleia Nacional, procurou hoje o provedor da Justiça, para recolher de subsídios para o seu plano de actividades para o presente ano parlamentar. Esta visita enquadra-se no lote de uma série de contactos que […]
Provedoria de Justiça é um órgão “baluarte” na defesa dos direitos dos cidadãos e dos direitos fundamentais – Provedor
Cidade da Praia, 30 Nov (Inforpress) – O Provedor de Justiça considerou hoje “fundamental” que os cabo-verdianos, de Santo Antão a Brava, possam ter acesso ao sistema, visto que a Provedoria é um órgão “baluarte” na defesa dos direitos dos cidadãos e dos direitos fundamentais. António do Espírito Santo Fonseca, fez essa consideração numa […]
Provedor de Justiça assina protocolos com as câmaras da Ribeira Grande de Santiago e São Domingos
Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) – O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assina, esta sexta-feira, protocolos de cooperação com as câmaras municipais da Ribeira Grande de Santiago e de São Domingos, anunciou uma nota de imprensa daquela instituição. “É com o objectivo de operacionalizar o eixo estratégico de proximidade aos […]
