Provedor de Justiça desmente que tenha presidido assembleia-geral da EMEP

Cidade da Praia, 09 Jan (Inforpress) – O provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, negou hoje que tenha presidido a assembleia-geral da EMEP, após a publicação de uma carta enviada ao então presidente da Câmara Municipal da Praia, Ulisses Correia e Silva. A reacção de António do Espírito Santo Fonseca na sua página no […]

Provedor de Justiça revela que 896 queixas entraram na Provedoria durante o seu mandato

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, que está em final de mandato revelou hoje, na Cidade da Praia, que até esta segunda-feira, 896 queixas deram entrada na Provedoria. A informação foi dada em declarações à imprensa, depois da apresentação dos cumprimentos do fim do ano […]

PAICV acusa Governo de “condicionar” Provedor de Justiça e de “beneficiar” a Inforpress com “acordos exclusivos” (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Dez (Inforpress) – O partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) acusou hoje o Governo de “condicionar” o trabalho do Provedor de Justiça, no ano 2019, e de beneficiar a Inforpress com “acordos exclusivos” que podem “estrangular” os privados. Américo Nascimento, que falou em nome do Secretariado-geral do partido, […]

Cabo Verde assume presidência da Rede dos Provedores de Justiça da CPLP

Cidade da Praia, 14 Dez (Inforpress) – O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António Espírito Santo, foi eleito esta quinta-feira, 13, novo presidente da Rede dos Provedores da Justiça, comissões nacionais de direitos humanos e demais instituições dos direitos humanos da CPLP. A eleição, segundo uma nota do Gabinete do Provedor de Justiça, aconteceu […]

Provedor de Justiça em Santo Antão para visita de trabalho de dois dias

Ribeira Grande, 02 Abr (Inforpress) – O provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, inicia esta terça-feira uma visita de trabalho de dois dias a Santo Antão para dirigir uma acção de informação aos pontos focais e atendedores dos pontos de acesso aos cidadãos, na ilha. Uma nota de imprensa a que a Inforpress […]

Queixa de cidadã leva à suspensão da tributação na pensão de sobrevivência – um exemplo de que vale a pena queixar-se – Provedor

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – Uma queixa recebida pelo Provedor de Justiça e levada ao conhecimento da Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) levou à suspensão da tributação indevida na pensão de sobrevivência, soube a Inforpress junto dessa entidade. Segundo o Provedor de Justiça, António Espírito Santo, este é um caso que […]

Ilha do Fogo: Provedoria de Justiça contacta pontos focais junto das câmaras para seguimento da implementação de protocolo

São Filipe, 06 Out (Inforpress) – A directora-geral de serviços técnicos e administrativos da Provedoria de Justiça, Jeiza Tavares, terminou quinta-feira uma visita ao Fogo para contactos com os pontos focais nos municípios para o seguimento da implementação do protocolo celebrado no mês de Setembro. Depois de contactar os pontos focais nos três municípios e […]