PGR defende maior exigência na atribuição da nacionalidade cabo-verdiana

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – O procurador-geral da República defendeu hoje a necessidade de haver maior exigência na atribuição da nacionalidade cabo-verdiana, tendo em conta vários aspectos que podem pôr em causa a segurança e defesa do país. A informação foi avançada à imprensa, após a audição parlamentar com a Comissão Especializada de […]

Parlamento: Aprovada por unanimidade proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira

Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – A proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira, resultante da 6ª Emenda do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, foi aprovada hoje no Parlamento, por unanimidade dos deputados presentes na sessão plenária deste mês. Conforme o documento, as alterações ora introduzidas na Pauta do […]

Associação Pró-Praia “ansiosa” pela aprovação na especialidade da Proposta de Lei que cria as Regiões Administrativas

Cidade da Praia, 30 Out (Inforpress) – A Associação Pró-Praia mostrou-se hoje ansiosa pela aprovação, na especialidade, da Proposta de Lei que cria as Regiões Administrativas, reclamando, entretanto, o estatuto especial para a Cidade da Praia. Em declarações à Inforpress, José Jorge de Pina disse que a associação que representa está “ansiosa” pela aprovação final […]

PAICV entrega no parlamento proposta de lei sobre os imigrantes da CEDEAO

Cidade da Praia, 25 Mai (Inforpress) – O grupo parlamentar do PAICV entregou hoje no parlamento uma proposta de lei sobre os imigrantes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que poderá ser discutida na próxima sessão parlamentar de Junho. Em declarações aos jornalistas, a líder do Partido Africano de Independência de Cabo […]

Grupo Parlamentar do PAICV propõe ao Parlamento adaptação do recenseamento eleitoral ao SNIAC

Cidade da Praia, 03 Abr (Inforpress)- O Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (GP-PAICV) propôs hoje a adaptação do recenseamento eleitoral ao Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil (SNIAC), no âmbito da revisão do Código Eleitoral. Esta proposta foi apresentada pela líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, […]