Conselho de Ministro aprova projecto de lei sobre regime jurídico da luta contra dopagem

Cidade da Praia, 25 Jan (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira, 24, o projecto de lei que estabelece o regime jurídico da luta contra a dopagem em Cabo Verde, visando a credibilidade do País junto dos organizadores de eventos desportivos internacionais. Conforme informações avançadas à imprensa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Fernando […]

Santo Antão: Janira Hopffer Almada anuncia projecto de lei para a oposição democrática a nível municipal

  Ribeira Grande, 03 Jun (Inforpress) – A presidente do PAICV (oposição), Janira Hopffer Almada, anunciou hoje, na Ribeira Grande, Santo Antão, que a bancada parlamentar do seu partido vai apresentar, brevemente, ao Parlamento, um projecto-de-lei para a oposição democrática a nível municipal. Trata-se de uma lei que não existe, actualmente, no ordenamento jurídico cabo-verdiano […]