Autárquicas/Fogo: Processos das candidaturas do MpD e PAICV aprovados e da UCID e Independente em análise
São Filipe, 19 Set (Inforpress) – Os processos das candidaturas do MpD e do PAICV aos órgãos autárquicos de São Filipe foram aceites e aprovados pelo tribunal, enquanto os da UCID e do Movimento para Cidadania estão ainda em análise, revela fonte do tribunal. Segundo a mesma fonte, depois de detectada algumas irregularidades o tribunal, […]
Justiça: Ministério Público despacha 94,4% dos processos entrados no ano judicial 2019/2020
Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O Ministério Público revelou hoje ter despachado, mesmo num “ano com sérias dificuldades”, por causa da pandemia da covid-19, 94,4% dos processos dados entrada no ano judicial 2019/20. O anunciou foi feito na cidade da Praia pelo Procurador-geral da República (PGR), Luís Landim, que falava à imprensa, após […]
Presidente do CSMJ considera “satisfatório” o ano judicial 2019/2020 apesar do confinamento causado pela pandemia (c/áudio)
Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, considerou hoje o ano judicial 2019/2020 “satisfatório” apesar da pandemia da covid-19 que levou a que os tribunais estivessem confinados por um período de três meses. “Durante este período os prazos processuais estiveram congelados e o nível […]
Pedreiros, condutores e pessoas que trabalham em segurança têm mais processos de crimes de VBG – procurador (c/áudio)
Cidade da Praia, 20 Mar (Inforpress) – O procurador Vital Moeda disse que pedreiros, condutores, sobretudo taxistas e hiacistas, vigilantes ou pessoas que desempenham funções de segurança são os que mais processos têm enquanto arguidos na Procuradoria por crimes de Violência Baseada no Género (VBG). O procurador falava à imprensa à margem de uma conversa […]
