Comissão Nacional de Protecção de Dados recebeu 521 processos entre queixas e pedidos de pareceres em 2020, responsável
Cidade da Praia, 23 Jul (Inforpress) – O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Faustino Varela, disse hoje na Cidade da Praia, que deram entrada na entidade 521 processos em 2020, entre queixas, pedidos de pareceres e pedidos de autorização. Faustino Varela revelou a informação à imprensa, à margem da visita que efectuou […]
Procuradoria brasileira recorre de decisão que anulou processos de Lula da Silva
São Paulo, 12 mar (Inforpress) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil recorreu hoje da decisão do juiz Edson Fachin, relactor da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as decisões tomadas em quatro processos contra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Paraná. Em comunicado, a PGR defendeu […]
Autárquicas/Fogo: Processos das candidaturas do MpD e PAICV aprovados e da UCID e Independente em análise
São Filipe, 19 Set (Inforpress) – Os processos das candidaturas do MpD e do PAICV aos órgãos autárquicos de São Filipe foram aceites e aprovados pelo tribunal, enquanto os da UCID e do Movimento para Cidadania estão ainda em análise, revela fonte do tribunal. Segundo a mesma fonte, depois de detectada algumas irregularidades o tribunal, […]
Justiça: Ministério Público despacha 94,4% dos processos entrados no ano judicial 2019/2020
Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O Ministério Público revelou hoje ter despachado, mesmo num “ano com sérias dificuldades”, por causa da pandemia da covid-19, 94,4% dos processos dados entrada no ano judicial 2019/20. O anunciou foi feito na cidade da Praia pelo Procurador-geral da República (PGR), Luís Landim, que falava à imprensa, após […]
Presidente do CSMJ considera “satisfatório” o ano judicial 2019/2020 apesar do confinamento causado pela pandemia (c/áudio)
Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, considerou hoje o ano judicial 2019/2020 “satisfatório” apesar da pandemia da covid-19 que levou a que os tribunais estivessem confinados por um período de três meses. “Durante este período os prazos processuais estiveram congelados e o nível […]
Pedreiros, condutores e pessoas que trabalham em segurança têm mais processos de crimes de VBG – procurador (c/áudio)
Cidade da Praia, 20 Mar (Inforpress) – O procurador Vital Moeda disse que pedreiros, condutores, sobretudo taxistas e hiacistas, vigilantes ou pessoas que desempenham funções de segurança são os que mais processos têm enquanto arguidos na Procuradoria por crimes de Violência Baseada no Género (VBG). O procurador falava à imprensa à margem de uma conversa […]
