Eleições Presidenciais: CNE garante que processos estão a decorrer sem sobressaltos
Cidade da Praia, 22 Set (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) asseverou hoje, na Praia, que os processos com vista às
NOSI quer ajudar Governo a apostar no redesenho dos processos digitais
Cidade da Praia, 25 Ago (Inforpress) – A administração do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI-EPE) quer focar nos cidadãos o processo de transformação digital, para
Comissão Nacional de Protecção de Dados recebeu 521 processos entre queixas e pedidos de pareceres em 2020, responsável
Cidade da Praia, 23 Jul (Inforpress) – O presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Faustino Varela, disse hoje na Cidade da Praia, que
Procuradoria brasileira recorre de decisão que anulou processos de Lula da Silva
São Paulo, 12 mar (Inforpress) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil recorreu hoje da decisão do juiz Edson Fachin, relactor da Lava Jato
Autárquicas/Fogo: Processos das candidaturas do MpD e PAICV aprovados e da UCID e Independente em análise
São Filipe, 19 Set (Inforpress) – Os processos das candidaturas do MpD e do PAICV aos órgãos autárquicos de São Filipe foram aceites e aprovados
Justiça: Ministério Público despacha 94,4% dos processos entrados no ano judicial 2019/2020
Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O Ministério Público revelou hoje ter despachado, mesmo num “ano com sérias dificuldades”, por causa da pandemia da
Presidente do CSMJ considera “satisfatório” o ano judicial 2019/2020 apesar do confinamento causado pela pandemia (c/áudio)
Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, considerou hoje o ano judicial 2019/2020 “satisfatório”
Pedreiros, condutores e pessoas que trabalham em segurança têm mais processos de crimes de VBG – procurador (c/áudio)
Cidade da Praia, 20 Mar (Inforpress) – O procurador Vital Moeda disse que pedreiros, condutores, sobretudo taxistas e hiacistas, vigilantes ou pessoas que desempenham funções
