Presidente da República promulga lei do Orçamento de Estado para 2021

Cidade da Praia, 24 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou a promulgação da lei do Orçamento de Estado para 2021. A informação foi avançada pelo Chefe de Estado, na sua página oficial na rede social Facebook, explicando que a inclusão no seio da Lei do Orçamento, de disposições legais que […]

Presidente da República manifesta pesar pela morte de Moacyr Rodrigues

Cidade da Praia, 23 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, endereçou esta tarde uma nota de pesar pela morte de Moacyr Rodrigues, salientando que Cabo Verde perdeu um homem da escrita, do Carnaval e do desporto. “É com tristeza que soubemos do falecimento do Doutor Moacyr Rodrigues, um cabo-verdiano com uma […]

Presidente da República promulga lei que altera estatuto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social

Cidade da Praia, 01 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou na noite desta segunda-feira, nas redes sociais, a promulgação da lei que altera o estatuto da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, dando maior autonomia e independência ao organismo. Os deputados aprovaram, na primeira sessão plenária de Novembro, por unanimidade, […]

Presidente da República diz que Mindelact é sinónimo de “arte, determinação, audácia, criatividade e resistência”

Mindelo, 13 Nov (Inforpress) – O Presidente da República disse em São Vicente que o Festival Internacional de Teatro do Mindelo (Mindelact) é sinónimo de “arte, determinação, audácia, criatividade e resistência”, e desejou que o festival chegue às bodas de ouro. Jorge Carlos Fonseca fez estas considerações durante a abertura da 26ª edição do Mindelact […]

Presidente da República promulga novo estatuto dos agentes prisionais

Cidade da Praia, 05 Nov (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou hoje que promulgou o decreto-regulamentar que aprova as tabelas salariais do pessoal da segurança prisional. Em nota divulgada na sua conta da rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca informou, igualmente, que promulgou também o diploma que regula a estrutura dos […]

Jorge Carlos Fonseca ressalta “inestimável” colaboração da ONU em Cabo Verde

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ressaltou hoje a inestimável colaboração que a Organização da Nações Unidas (ONU) em Cabo Verde que vem prestando para o País, principalmente no contexto da pandemia da covid-19. O Presidente da República fez esta afirmação durante a sua intervenção ao presidir […]