PR promulga, com alertas, lei sobre retorno voluntário de estrangeiros

Cidade da Praia, 19 Out (Inforpress) – O Presidente cabo-verdiano anunciou hoje que promulgou a legislação com apoio o retorno voluntário de estrangeiros aos seus países, mas alertou que muitos desses regressos se relacionam com a dificuldade de obtenção de documentação em Cabo Verde, pedindo medidas. A posição consta de uma nota divulgada pela Presidência […]

PR promulga diploma que atribui pensão financeira às vitimas de tortura e maus tratos

Cidade da Praia, 01 Set (Inforpress) – O Presidente da República promulgou o diploma que define pensão financeira a atribuir às vítimas de tortura e maus tratos, ocorridos em São Vicente e em Santo Antão, mas pede que se estende a sua abrangência a nível nacional. Numa nota de imprensa enviada à Inforpress, Jorge Carlos Fonseca reconheceu […]