Portaria que regula estatuto do artesão já está em vigor

Cidade da Praia, 17 Nov (Inforpress) – A portaria que regula o regime jurídico de actividade artesanal ou Estatuto do Artesão, e que estabelece os princípios gerais e as normas conformadoras da profissionalização do sector e dignificação dos seus agentes, já está em vigor. De acordo com a Portaria Conjunta nº39/2019 de 15 de Novembro, […]

Sindicatos ameaçam entrar com acção judicial de impugnação das portarias do INPS

Cidade da Praia, 20 Ago (Inforpress) – Um grupo de sindicatos reafirmou hoje, na Praia, a necessidade da suspensão imediata das portarias do INPS, que alteraram as regras das comparticipações no ramo da saúde, e ameaçou entrar com uma acção judicial de impugnação das mesmas. O grupo que integra sindicatos de Santiago, Santo Antão, Sal […]