Parlamento aprova Conta Geral do Estado de 2017 – oposição vota abstenção

Cidade da Praia, 11 Fev (Inforpress) – O parlamento aprovou hoje a Conta Geral do Estado de 2017, com votos favoráveis do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), tendo o PAICV e a UCID (oposição) votado abstenção. A conta, cujo parecer do Tribunal de Contas (TC) já estava depositado no parlamento desde Dezembro de […]

Orçamento do Estado para 2021 aprovado na votação final global

Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – O parlamento aprovou hoje, na votação final global, a proposta de lei do Orçamento de Estado para 2021, com 38 votos a favor, do Movimento para Democracia (MpD – no poder). Todos os deputados da oposição, 22 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e três […]

JpD diz que no OE’2021 constam medidas “altamente benéficas” para a juventude (c/áudio)

Assomada, 10 Dez (Inforpress) – O presidente da Juventude para a Democracia (JpD), Euclides Silva, criticou hoje o PAICV pelo voto contra o Orçamento do Estado para 2021 (OE’2021) e assegurou que no mesmo constam medidas “altamente benéficas” para a juventude cabo-verdiana. Euclides Silva regia assim às declarações do presidente da Juventude do Partido Africano […]

Parlamento/OE na especialidade: UCID pede retirada do artigo sobre despesas de deslocações

Mindelo, 09 Dez (Inforpress) – A União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) pediu hoje, no debate na especialidade do Orçamento do Estado de 2021, a retirada do artigo 5º sobre “Contenção de despesas com deslocações”, por se tratar de “uma mera figura de estilo”. António Monteiro disse que se encontra no Parlamento há quase […]

OE2021: UNTC-CS preocupada com ausência de “questões de fundo” que “constam do Programa do Governo”

Cidade da Praia, 09 Out (Inforpress) – A secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, manifestou hoje preocupação pelo facto de “questões de fundo” não constarem no Orçamento de Estado (OE) para 2021, particularmente relacionados com o Programa do Governo, aprovado no Parlamento. A secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) […]

Covid-19: Cabo Verde com défice de 3,5% do PIB nas contas públicas até Agosto

Praia, 06 Out (Inforpress) – Cabo Verde registou um défice nas contas públicas de 6.340 milhões de escudos (57,3 milhões de euros) até Agosto, equivalente a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados oficiais do Governo, consultados hoje pela Lusa. De acordo com um documento de apoio à proposta de lei do Orçamento do […]

Tribunal de Contas cria núcleo para acompanhamento da implementação das recomendações e promete sancionar os incumpridores (c/video)

Cidade da Praia, 24 fev (Inforpress) – O Tribunal de Contas (TC) de Cabo Verde vai criar um núcleo para garantir o acompanhamento das recomendações por parte das instituições auditadas e promete sancionar os dirigentes que não implementarem tais recomendações. A informação foi avançada hoje pelo presidente do Tribunal, João da Cruz Silva, à saída […]

PR promulga lei de Orçamento do Estado para 2020 no último dia de 2019

Cidade da Praia, 01 de Jan (Inforpress) – O Presidente da República (PR), Jorge Carlos Fonseca, promulgou esta terça-feira, 31 de Dezembro, a lei do Orçamento do Estado (OE) para 2020, que entra hoje em vigor. O Chefe de Estado fez esse anúncio numa publicação feita na primeira hora do dia hoje, na sua na […]