Benvindo Oliveira esclarece acusações da bastonária da OACV e fala de facturas sem identificação do beneficiário
Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) – O director-geral da Política de Justiça esclareceu hoje as acusações da bastonária da OACV quanto à alegada imposição de regras na questão da assistência judiciária e explicou a diferença entre a assistência e a informação jurídica. Benvindo Oliveira, que falava à imprensa a jeito de esclarecimento, adiantou […]
Estagiários e advogados participam em palestra sobre Direito Processual e Direito Material
Cidade da Praia, 28 Jul (Inforpress) – Dezenas de estagiários e advogados participaram hoje, na Cidade Praia, numa palestra sob o tema Direito Processual e “Direito Material: da autonomia a tributariedade, da instrumentalidade à efectividade dos Direitos” promovida pela Ordem dos Advogados de Cabo Verde. Em declarações à Inforpress, a palestrante e professora de […]
OACV propõe tributação “mais justa” para classe dos advogados no Orçamento de Estado para 2018
Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) – A bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV), Sofia Lima, propôs hoje uma “tributação mais justa” para classe dos advogados no Orçamento de Estado (OE) para 2018. “Não se percebe porque que, objectivamente, se exclui os profissionais liberais já que a maior parte tem rendimentos […]
Advogados suspendem assistência judiciária por falta de verba do Governo
Cidade da Praia, 07 Jun (Inforpress) – A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) anunciou terça-feira a suspensão de todas as nomeações de estagiários para a prestação de assistência judiciária por causa da falta do reforço da verba do Governo para garantir o serviço. O anúncio foi feito em comunicado assinado pela bastonária, […]
