Ministério Público manda arquivar processo que envolve ex-embaixador da União Europeia em Cabo Verde
Cidade da Praia, 01 Out (Inforpress) – O Ministério Público ordenou hoje o arquivamento do processo relacionado à compra de um terreno na Prainha, cidade da Praia, por parte do ex-embaixador da União Europeia em Cabo Verde, o português José Manuel Pinto Teixeira. Em comunicado, o Ministério Público esclarece que correram termos, na Procuradoria da […]
Fundo do Ambiente: “Interesse público ficou prejudicado por incúria do Ministério Público” – vice-presidente da UCID (c/áudio)
Mindelo, 30 Set (Inforpress) – O vice-presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís, considerou hoje, no Mindelo, que o interesse público no caso Fundo do Ambiente ficou “prejudicado por incúria” do Ministério Público. O político falava em conferência de imprensa para dar a versão do partido, na sequência do despacho […]
Fundo do Ambiente: Ministério Público iliba Nilton Dias de “quaisquer ilegalidades”
Porto Novo, 22 Set (Inforpress) – O antigo director-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Nilton Rocha Dias, foi ilibado de “quaisquer actos ilegais” no âmbito da gestão do Fundo do Ambiente. A Procuradoria-geral da República, na sequência das investigações desencadeadas sobre a gestão do Fundo do […]
PGR diz que há “indícios fortes” de que Alex Saab vem se automutilando dentro da cela
Cidade da Praia, 09 Set (Inforpress) – A Procuradoria-Geral da República (PGR)) negou hoje haver indícios de que Alex Saab tenha sido torturado, como alegava o empresário colombiano, afirmando haver, pelo contrário, “indícios fortes” de que o mesmo vem se automutilando dentro da cela. Em comunicado, a PGR afirma que, tomando conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social […]
Ministério Público ordena abertura de instrução criminal a Gil Évora e Carlos Anjos
Cidade da Praia, 24 Ago (Inforpress) – O Ministério Público comunicou hoje abertura de instrução criminal contra Gil Évora e Carlos Anjos, após estes terem, supostamente, se deslocado à Venezuela com a missão de encetar contactos com Nicolas Maduro, enquanto alegados emissários de Cabo Verde. Em comunicado divulgado hoje, o Ministério Público referiu que, ao tomar conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação […]
Assassinato Santa Cruz: Ministério Público esclarece que vítima tinha desistido da queixa contra o agressor
Cidade da Praia, 06 Ago (Inforpress) – O Ministério Público confirmou hoje que a jovem assassinada em Santa Cruz tinha feito uma queixa na esquadra policial contra o agressor, mas esclarece que a mesma tinha retirado a queixa com o argumento de que houve um mal-entendido. Através de um comunicado publicado hoje no site do […]
Ano judicial 2018-2019 conta com mais de 67 mil processos pendentes – Ministério Público
Cidade da Praia, 07 Jul (Inforpress) – O ano judicial 2018-2019 conta com mais de 67 mil processos pendentes, revelou hoje na Cidade da Praia, a procuradora da República e coordenadora nacional das Estatísticas do Ministério Público, Dulcelina Rocha. A informação foi transmitida durante a apresentação do painel “Morosidade da justiça, actores e factores: perspectiva […]
Acusados de homicídio sete dos oito arguidos do caso Giovani em Bragança
Bragança, Portugal, 29 Jun (Inforpress) – O Ministério Público acusou de homicídio sete dos oito arguidos no caso Giovani, em Bragança, enquanto ao oitavo elemento atribui o crime de favorecimento por alegadamente ter escondido a arma do crime, foi hoje revelado. A acusação foi divulgada hoje pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto e consta de um […]
Acusação aponta erros de direito do TPI na absolvição de ex-Presidente da Costa do Marfim
Haia, Países Baixos, 22 Jun (Inforpress) – O Ministério Público considerou hoje que os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) não emitiram uma decisão totalmente fundamentada e cometeram erros de direito e processuais na absolvição do ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, em 2019. Assim, o TPI vai realizar audiências até quarta-feira para apreciar […]
Caso violação na esquadra de Santa Catarina: Ministério Público desmente “mal-estar” interno
Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) – O Ministério Público (MP) disse hoje que não existe nenhum mal-estar interno relativamente ao caso da suposta violação na esquadra de Santa Catarina, cuja última notícia avançada pela Inforpress dava conta que a suposta vítima tinha desistido da queixa. Em comunicado, o MP esclarece que, na sequência de […]
Ministério Público determina arquivamento de processo sobre alegada gestão danosa na FCF
Cidade da Praia, 18 Fev. (Inforpress) – O Ministério Público determinou o arquivamento da instrução cujos autos foram registados na sequência da denúncia pública de factos relacionados com actos de gestão da Federação Cabo-verdiana Futebol (FCF), vinda ao público em Agosto de 2017. De acordo com informações avançadas no site do Ministério Público, a Procuradoria-Geral […]
PAICV considera decisão do Ministério Público em acusar a Binter de “sinal de que a justiça está a funcionar”
Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – O secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) considerou hoje que a decisão do Ministério Publico em acusar a Binter de omissão de auxílio é “sinal de que a justiça está a funcionar”. Segundo Julião Varela, por se tratar de um processo que ainda […]
