Fundo do Ambiente: “Interesse público ficou prejudicado por incúria do Ministério Público” – vice-presidente da UCID (c/áudio)

Mindelo, 30 Set (Inforpress) – O vice-presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), João Santos Luís, considerou hoje, no Mindelo, que o interesse público no caso Fundo do Ambiente ficou “prejudicado por incúria” do Ministério Público. O político falava em conferência de imprensa para dar a versão do partido, na sequência do despacho […]

Fundo do Ambiente: Ministério Público iliba Nilton Dias de “quaisquer ilegalidades”

Porto Novo, 22 Set  (Inforpress) – O antigo director-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Nilton Rocha Dias, foi ilibado de “quaisquer actos ilegais” no âmbito da gestão do Fundo do Ambiente. A Procuradoria-geral da República, na sequência das investigações desencadeadas sobre a gestão do Fundo do […]

PGR diz que há “indícios fortes” de que Alex Saab vem se automutilando dentro da cela

Cidade da Praia, 09 Set (Inforpress) – A Procuradoria-Geral da República (PGR)) negou hoje haver indícios de que Alex Saab tenha sido torturado, como alegava o empresário colombiano, afirmando haver, pelo contrário, “indícios fortes” de que o mesmo vem se automutilando dentro da cela. Em comunicado, a PGR afirma que, tomando conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação social […]

Ministério Público ordena abertura de instrução criminal a Gil Évora e Carlos Anjos

Cidade da Praia, 24 Ago (Inforpress) – O Ministério Público comunicou hoje abertura de instrução criminal contra Gil Évora e Carlos Anjos, após estes terem, supostamente, se deslocado à  Venezuela  com a missão de encetar contactos com Nicolas Maduro, enquanto alegados emissários de Cabo Verde. Em comunicado divulgado hoje, o Ministério Público referiu que, ao tomar conhecimento da notícia veiculada nos órgãos de comunicação […]

Ano judicial 2018-2019 conta com mais de 67 mil processos pendentes – Ministério Público

Cidade da Praia, 07 Jul (Inforpress) – O ano judicial 2018-2019 conta com mais de 67 mil processos pendentes, revelou hoje na Cidade da Praia, a procuradora da República e coordenadora nacional das Estatísticas do Ministério Público, Dulcelina Rocha. A informação foi transmitida durante a apresentação do painel “Morosidade da justiça, actores e factores: perspectiva […]

Acusados de homicídio sete dos oito arguidos do caso Giovani em Bragança

Bragança, Portugal, 29 Jun (Inforpress) – O Ministério Público acusou de homicídio sete dos oito arguidos no caso Giovani, em Bragança, enquanto ao oitavo elemento atribui o crime de favorecimento por alegadamente ter escondido a arma do crime, foi hoje revelado. A acusação foi divulgada hoje pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto e consta de um […]

Acusação aponta erros de direito do TPI na absolvição de ex-Presidente da Costa do Marfim

Haia, Países Baixos, 22 Jun (Inforpress) – O Ministério Público considerou hoje que os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) não emitiram uma decisão totalmente fundamentada e cometeram erros de direito e processuais na absolvição do ex-Presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, em 2019. Assim, o TPI vai realizar audiências até quarta-feira para apreciar […]

Ministério Público determina arquivamento de processo sobre alegada gestão danosa na FCF

Cidade da Praia, 18 Fev. (Inforpress) – O Ministério Público determinou o arquivamento da instrução cujos autos foram registados na sequência da denúncia pública de factos relacionados com actos de gestão da Federação Cabo-verdiana Futebol (FCF), vinda ao público em Agosto de 2017. De acordo com informações avançadas no site do Ministério Público, a Procuradoria-Geral […]