Putin assina várias leis que agravam repressão de manifestantes oposicionistas

Moscovo, 24 Fev (Inforpress) – O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje novas leis que aumentam as multas previstas para as violações legais praticadas por manifestantes ou conglomerados da Internet, depois das recentes manifestações contra o regime. As novas disposições, assinadas hoje, segundo o portal jurídico oficial russo, surgem depois de três dias de manifestações […]

PR justifica devolução de actos legislativos com caducidade da autorização legislativa

Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) – O Presidente da República justificou hoje que devolveu sem promulgar os actos legislativos que aprovam alterações ao Código das Empresas Comerciais e o Código das Sociedades Comerciais porque já tinha extrapolado o prazo da autorização legislativa. Jorge Carlos Fonseca referiu que a devolução não tem a ver com […]

Netanyahu quer “legalizar” milhares de casas de colonos na Cisjordânia

Jerusalém, 13 Dez (Inforpress) – O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse hoje querer “legalizar” milhares de casas de colonos desprovidas das autorizações israelitas necessárias localizadas na Cisjordânia, algumas horas após um ataque que matou dois soldados nesse território palestiniano ocupado por Israel. Todos os colonatos israelitas na Cisjordânia são ilegais à luz do direito internacional, […]

Tribunal Constitucional lança IV volume da coletânea das suas decisões

Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – O IV Volume da “Coletânea de decisões do Tribunal Constitucional de Cabo Verde” foi lançado hoje na Cidade da Praia, com o intuito de reforçar a cultura da constituição e demonstrar a sociedade civil a sua importância. Em declarações aos jornalistas, momentos antes de fazer a apresentação do […]

Procurador-Geral da República pede diploma que criminalize enriquecimento ilegal

Cidade da Praia, 12 Nov (Inforpress) – O procurador-geral da República pediu hoje que seja criado o diploma que criminalize o enriquecimento ilícito, tal como a recomendação das Nações Unidas, enquanto a presidente do Supremo Tribunal de Justiça pede revisão do estatuto remuneratório dos magistrados. Além da lei de combate ao tráfico ilegal de estupefacientes, […]

Governo angolano insiste que “massacres e sevícias” contra imigrantes ilegais são “falsas” – Governo

Dundo, Angola, 20 Out (Inforpress) – O Governo angolano insistiu hoje que “são completamente falsas” as afirmações sobre “massacres, sevícias e violações” praticadas por autoridades ou populares a imigrantes ilegais, afirmando que qualquer situação “menos correcta” que tenha ocorrido “não foi orientação das autoridades”. O posicionamento foi expresso hoje pelo ministro de Estado e Chefe […]

Parlamento: Deputados aprovam lei para gestão da dívida pública

Cidade da Praia, 12 Out (Inforpress) – O Parlamento aprovou hoje por unanimidade a proposta de lei que estabelece os procedimentos de constituição e gestão da dívida pública decorrentes da necessidade de financiamento interno ou externo para execução dos programas de investimentos do sector público administrativo. O diploma, que foi aprovado com 61 votos, sendo […]

Secretário-geral da ONU espera rápida formação de um governo inclusivo no Iraque

Nações Unidas, Nova Iorque 03 Out (Inforpress) – O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse hoje esperar no Iraque uma “rápida formação de um governo inclusivo, de acordo com os prazos constitucionais”, após a nomeação do independente Adel Abdel Mahdi para novo primeiro-ministro. Em comunicado, citado pela agência de notícias France-Press, o chefe da […]

Jean-Pierre Bemba excluído das presidenciais na República Democrática do Congo

Kinshasa, 04 Set (Inforpress) – O ex-chefe rebelde Jean-Pierre Bemba foi excluído da eleição presidencial na República Democrática do Congo, após condenação por “suborno de testemunhas” pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), confirmou um acórdão do Tribunal Constitucional publicado segunda-feira. Presidente do Movimento de Libertação do Congo, Bemba foi considerado um sério candidato da oposição à […]