Nova lei agrava penas para travar abusos sexuais de crianças em Cabo Verde

Praia, 12 Out (Inforpress) – Os crimes de abuso sexual de crianças vão ter penas agravadas em Cabo Verde, chegando aos 14 anos de prisão, conforme prevê um ante-projecto de lei do Governo que o parlamento começa a discutir esta semana. A discussão na generalidade vai ocorrer na sessão ordinária da Assembleia Nacional que acontece […]

Julgamento de Benjamin Netanyahu retomado hoje após dois meses de paragem

Jerusalém, 19 Jul (Inforpress) – O julgamento do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, por corrupção, fraude e abuso de confiança foi retomado hoje em Jerusalém, após uma paragem de dois meses. De acordo com a agência Associated Press (AP), não era esperado que Netanyahu comparecesse à audiência, que está a ocorrer num tribunal de Jerusalém e […]

Covid-19: Governo irá aprovar um decreto-lei sobre o uso de máscaras no país

Cidade da Praia, 23 Abr (Inforpress)- O Governo vai aprovar nos próximos dias um decreto-lei que irá regulamentar em que circunstâncias o uso de máscaras será obrigatório, revelou hoje o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca. “É um decreto-lei que tenho em mãos desde quarta-feira para a promulgação, e sendo promulgado, o Governo, através de […]

Putin assina lei que permite a sua continuidade no poder após 2024

Moscovo, 14 Mar (Inforpress) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou hoje a lei sobre as emendas constitucionais que permite que se mantenha no poder após 2024, ao conceder-lhe o direito de concorrer à reeleição, foi revelado em Moscovo. Na prática, as emendas abrem a Putin a possibilidade de permanecer no Kremlin até 2036, […]

Presidente promulga lei que autoriza governo a alterar Código Marítimo

Cidade da Praia, 19 Fev (Inforpresss) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou esta sexta-feira a lei que autoriza o governo a alterar o Código Marítimo. Jorge Carlos Fonseca avançou esta informação através de uma publicação efectuada na sua página oficial da rede social Facebook, onde também dá conta que promulgou o acto […]

Magistrados dizem-se melhor preparados para aplicar a Lei da Paridade

Cidade da Praia, 14 Jan (Inforpress) – Os magistrados consideraram hoje fundamental a acção de formação e de sensibilização da Lei da Paridade por dotá-los de instrumento que os permite conhecer, aplicar e interpretar a lei de desigualdade social entre homem e mulher. Em declarações à Inforpress, a procuradora da República da Comarca de Paul […]