Lei sobre Comité Nacional para a Conservação de Cetáceos entra em vigor a partir de hoje

Cidade da Praia, 19 Mar (Inforpress) – A lei que estabelece a criação do Comité Nacional para a Conservação de Cetáceos foi publicada no Boletim Oficial, organismo de carácter consultivo ao Ministro da Agricultura e Ambiente, para tomada de decisões relacionadas com a conservação de cetáceos. Conforme o decreto-lei, o Comité Nacional para a Conservação […]

Lei que cria a Infra-estruturas de Cabo Verde entra em vigor  

Cidade da Praia, 18 Fev (Inforpress) – A lei que cria a Infra-estruturas de Cabo Verde, entidade que vai apoiar o Governo na gestão de obras públicas no país, além de habilitar o surgimento de um quadro ao crescimento da mobilidade, entrou hoje em vigor. De acordo com a publicação do do decreto-lei 7/2019 no […]

Lei sobre Crimes de Responsabilidade: PP diz ter recolhido mais de mil assinaturas

Cidade da Praia, 12 Jan (Inforpress) – O Partido Popular (PP) anunciou hoje ter recolhido mais de mil assinaturas para entregar à Assembleia Nacional, para a constituição de um documento que altere a lei que define os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos. Esta iniciativa, explicou, visa solicitar junto da Assembleia Nacional a […]

Maior desafio do Centro Orlando Pantera é fazer acompanhamento dos internos após cumprimento da medida judicial – directora

Cidade da Praia, 24 Nov (Inforpress) – A directora do Centro Educativo Orlando Pantera enalteceu hoje os 13 anos de funcionamento da instituição, afirmando que o maior desafio é fazer o acompanhamento dos internos quando regressam ao convívio social e familiar. A directora-geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Júlia Reis, fez estas declarações […]

Representes da campanha presidencial “Menos Álcool, Mais Vida” querem tolerância zero para condutores profissionais

Cidade da Praia, 16 Nov (Inforpress) – O coordenador da campanha presidencial “Menos Álcool, Mais Vida”, num pedido de “socorro” ao presidente da Assembleia Nacional solicitou ajuda para aprovação de uma legislação cuja tolerância deve ser zero para condutores profissionais e de veículos de pesados. Manuel Faustino fez essa solicitação durante um encontro que o […]

Pelo menos 78 estudantes sequestrados por homens armados nos Camarões

Yaoundé, 05 Nov (Inforpress) – Pelo menos 78 estudantes de uma escola presbiteriana em Nkwen, nos Camarões, foram sequestrados por homens armados, anunciou hoje o governador da região noroeste do país. Deben Tchoffo referiu que o diretor da escola também foi sequestrado no domingo, perto de Bamenda, cidade localizada na província do noroeste dos Camarões. […]

Lei de base do património cultural já não responde aos desafios actuais do país – IPC

Cidade da Praia, 22 Out (Inforpress) – O presidente do Instituto do Património Cultural (IPC), Hamilton Jair Fernandes, defendeu hoje a revisão e modernização da lei de base do património cultural afirmando que a lei “já não reponde aos desafios actuais” que o país enfrenta. Jair Fernandes fez estas declarações à Inforpress, no âmbito do […]

PR russo diz que ataque a politécnico na Crimeia foi uma tragédia

Moscovo, 17 Out (Inforpress) – O Presidente russo, Vladimir Putin, classificou como uma tragédia o ataque ocorrido hoje numa escola politécnica na Crimeia, que resultou em 18 mortos e mais de 40 feridos, e enviou condolências às famílias das vítimas. Vladimir Putin disse que os investigadores estão a analisar as circunstâncias do ataque e os […]

Praia: PP consegue mais de 500 assinaturas para incluir em lei de incitava popular

Cidade da Praia, 29 (Inforpress) – O Partido Popular já recolheu mais de 500 assinaturas para entregar à Assembleia Nacional, visando a constituição de um documento que visa a alteração da lei n.º 85/VI/2005, sobre os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos. Em declarações à Inforpress, o secretário-geral do PP, Juvenal Furtado, explicou […]