Presidente da República promulga lei do Orçamento de Estado para 2021

Cidade da Praia, 24 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou a promulgação da lei do Orçamento de Estado para 2021. A informação foi avançada pelo Chefe de Estado, na sua página oficial na rede social Facebook, explicando que a inclusão no seio da Lei do Orçamento, de disposições legais que […]

Putin promulga lei que lhe garante imunidade após saída do Kremlin

Moscovo, 22 Dez (Inforpress) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que irá garantir-lhe a imunidade quando sair da Presidência russa (Kremlin) e que torna quase impossível qualquer processo judicial contra si na qualidade de ex-chefe de Estado. A partir de agora, e segundo o diploma que foi uma iniciativa do […]

Covid-19: Presidente da República promulga lei que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Cabo Fonseca, promulgou a lei que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública, aprovado recentemente pelo Parlamento, por unanimidade. “Acabo de promulgar acto normativo da Assembleia Nacional que determina a utilização obrigatória de máscaras […]

MpD apresenta plataforma autárquica 2020-2024 com foco na descentralização e o desenvolvimento local e regional (c/áudio)

Cidade da Praia, 10 Set (Inforpress) – A plataforma autárquica 2020-2024 do MpD para as autárquicas reforça a aposta na descentralização e o desenvolvimento local e regional, visando a melhoria da governança municipal, o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza e das assimetrias regionais. Tem ainda como propósito, a parceria para o desenvolvimento sustentável, […]

São Vicente: UCID denuncia distribuição de camisolas e máscaras faciais pelos candidatos Augusto Neves e Nélson Lopes (c/áudio)

Mindelo, 26 Ago (Inforpress) – O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) acusou hoje os anunciados candidatos Augusto Neves (MpD) e Nélson Lopes (independente) de distribuir camisolas e máscaras faciais, que classifica de ilegalidade, em vésperas de eleições autárquicas. António Monteiro, ele próprio anunciado como candidato da UCID à Câmara Municipal de […]

MpD garante “maior participação das mulheres” nas listas para assembleias municipais

Cidade da Praia, 13 Ago (Inforpress) – A presidente da Comissão de Seguimento da Lei da Paridade informou que hoje que já conta com a garantia do MpD (poder) de “maior participação das mulheres” na presidência das assembleias municipais, nas próximas eleições autárquicas. Lúcia Passos,  que falava à imprensa após um encontro que manteve com […]