Presidente da República promulga lei que cria Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde

Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta terça-feira, 27, nas redes sociais, a promulgação da lei que cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde (OPCV) e os respectivos estatutos. Este projecto foi aprovado no parlamento no passado mês de Março, com 32 votos do MpD […]

Deputados russos aprovam lei que permite mais dois mandatos a Putin

Moscovo, 24 Mar (Inforpress) – Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que dá a Vladimir Putin o direito de se candidatar a mais dois mandatos presidenciais, abrindo caminho à sua possível continuação no Kremlin até 2036. A lei elaborada para que “a legislação eleitoral fique conforme as novas normas da Constituição”, segundo o ‘site’ […]

Praia: PAICV defende que Orçamento da CMP cumpre com a lei e respeita o equilíbrio

Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – A Comissão Política Regional de Santiago Sul (CPRSS) do PAICV, poder no município, defendeu hoje que o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para 2021 cumpriu a lei e respeitou o equilíbrio. O presidente da CPRSS do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Tavares, reagiu assim, […]

Presidente da República promulga lei do Orçamento de Estado para 2021

Cidade da Praia, 24 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou a promulgação da lei do Orçamento de Estado para 2021. A informação foi avançada pelo Chefe de Estado, na sua página oficial na rede social Facebook, explicando que a inclusão no seio da Lei do Orçamento, de disposições legais que […]

Putin promulga lei que lhe garante imunidade após saída do Kremlin

Moscovo, 22 Dez (Inforpress) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que irá garantir-lhe a imunidade quando sair da Presidência russa (Kremlin) e que torna quase impossível qualquer processo judicial contra si na qualidade de ex-chefe de Estado. A partir de agora, e segundo o diploma que foi uma iniciativa do […]

Covid-19: Presidente da República promulga lei que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Cabo Fonseca, promulgou a lei que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública, aprovado recentemente pelo Parlamento, por unanimidade. “Acabo de promulgar acto normativo da Assembleia Nacional que determina a utilização obrigatória de máscaras […]