Olavo Correia anuncia lei para garantir condições de transporte para todas as ilhas (c/áudio)
Mindelo, 24 Jun (Inforpress) – O ministro das Finanças disse hoje, no Mindelo, que o Governo vai criar uma lei para garantir que a mobilidade entre as ilhas “não seja um factor de restrição” no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. Olavo Correia falava à imprensa durante uma visita que efectuou aos projectos de empresários […]
Presidente da República promulga lei que cria Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde
Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou esta terça-feira, 27, nas redes sociais, a promulgação da lei que cria a Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde (OPCV) e os respectivos estatutos. Este projecto foi aprovado no parlamento no passado mês de Março, com 32 votos do MpD […]
Deputados russos aprovam lei que permite mais dois mandatos a Putin
Moscovo, 24 Mar (Inforpress) – Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que dá a Vladimir Putin o direito de se candidatar a mais dois mandatos presidenciais, abrindo caminho à sua possível continuação no Kremlin até 2036. A lei elaborada para que “a legislação eleitoral fique conforme as novas normas da Constituição”, segundo o ‘site’ […]
Estudo recomenda revisão da lei que criminaliza a discriminação com base na orientação sexual
Cidade da Praia, 23 Mar (Inforpress) – O “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das Minorias de Orientação Sexual em Cabo Verde” recomenda a revisão da lei que criminaliza a discriminação com base na orientação sexual e da lei sobre união de facto. Essas e outras são as conclusões deste estudo apresentado hoje […]
Iha do Sal: Operadores e empreendedores turísticos inteiram-se da nova Lei do Estatuto de Utilidade Turística
Espargos, 05 Fev. (Inforpress) – Os operadores e empreendedores do sector turístico na ilha do Sal inteiram-se da nova Lei do Estatuto de Utilidade Turística, durante um encontro de socialização do documento, promovido, hoje, pelo Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV). A socialização, feita com base na revogação da Lei no55/VI/2005 de Atribuição do […]
Praia: PAICV defende que Orçamento da CMP cumpre com a lei e respeita o equilíbrio
Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – A Comissão Política Regional de Santiago Sul (CPRSS) do PAICV, poder no município, defendeu hoje que o Orçamento da Câmara Municipal da Praia para 2021 cumpriu a lei e respeitou o equilíbrio. O presidente da CPRSS do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Carlos Tavares, reagiu assim, […]
Presidente da República promulga lei do Orçamento de Estado para 2021
Cidade da Praia, 24 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou a promulgação da lei do Orçamento de Estado para 2021. A informação foi avançada pelo Chefe de Estado, na sua página oficial na rede social Facebook, explicando que a inclusão no seio da Lei do Orçamento, de disposições legais que […]
Putin promulga lei que lhe garante imunidade após saída do Kremlin
Moscovo, 22 Dez (Inforpress) – O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou hoje uma lei que irá garantir-lhe a imunidade quando sair da Presidência russa (Kremlin) e que torna quase impossível qualquer processo judicial contra si na qualidade de ex-chefe de Estado. A partir de agora, e segundo o diploma que foi uma iniciativa do […]
São Vicente: Revogação da lei que exige barcos de dez anos é decisão do Conselho Nacional das Pescas
Mindelo, 20 Nov (Inforpress) – A revogação da lei que exigia que os armadores nacionais comprem barcos de pesca com dez anos “no máximo” é uma das recomendações saídas do Conselho Nacional das Pescas, encerrado quinta-feira, 19,no Mindelo. Em declarações à imprensa, o ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, revelou que a medida será revogada […]
Lei que obriga à utilização de máscaras faciais nos espaços e vias públicas entra em vigor a 05 de Novembro
Mindelo, 29 Out (Inforpress) – A lei que introduz a obrigatoriedade de utilização de máscaras faciais por todas as pessoas que circulem ou permaneçam em espaços públicos, abertos ou fechados e na via pública entra em vigor a 05 de Novembro, próximo. De acordo com a lei, publicada hoje no Boletim Oficial, “esta medida se […]
Covid-19: Presidente da República promulga lei que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos
Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Cabo Fonseca, promulgou a lei que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública, aprovado recentemente pelo Parlamento, por unanimidade. “Acabo de promulgar acto normativo da Assembleia Nacional que determina a utilização obrigatória de máscaras […]
Autárquicas/Paridade: PAICV em São Domingos descarta possibilidade de uma eventual impugnação da candidatura do MpD
São Domingos, 10 Out (Inforpress) – O candidato do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) à presidência da Câmara Municipal de São Domingos, Isaías Varela, descartou hoje qualquer possibilidade de impugnar a candidatura adversária do MpD, acusada de violar a lei da paridade. Em conferência de imprensa na manhã de hoje Isaías Varela […]
