RMP-CV reforça trabalho rumo aos 40% com a entrega do “Argumentário da Lei da Paridade” às associações de mulheres dos partidos

Cidade da Praia, 30 Jan (Inforpress) – A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana (RMP-CV) reuniu-se hoje com as associações de mulheres dos partidos políticos com assento no Parlamento para entregar o Argumentário da Lei da Paridade, um documento com instruções claras sobre os 40% na paridade. A intenção, segundo a presidente da Rede, Lúcia Passos, […]

Magistrados dizem-se melhor preparados para aplicar a Lei da Paridade

Cidade da Praia, 14 Jan (Inforpress) – Os magistrados consideraram hoje fundamental a acção de formação e de sensibilização da Lei da Paridade por dotá-los de instrumento que os permite conhecer, aplicar e interpretar a lei de desigualdade social entre homem e mulher. Em declarações à Inforpress, a procuradora da República da Comarca de Paul […]

Pelo menos 40% dos candidatos às autárquicas de 2020 em Cabo Verde serão mulheres

Cidade da Praia, 29 Nov (Inforpress) – Pelo menos 40% dos candidatos às eleições autárquicas de 2020 em Cabo Verde serão mulheres, conforme obriga a nova lei da Paridade, que entra hoje em vigor. Em causa está a lei 68/IX/2019, conhecida como a lei da Paridade de Género, publicada esta quinta-feira em Boletim Oficial para […]

UCID vai recorrer ao Tribunal Constitucional para pedir a fiscalização sucessiva da Lei da Paridade

Cidade da Praia, 26 Nov. (Inforpress) – A UCID vai recorrer ao Tribunal Constitucional através da fiscalização sucessiva da Lei da Paridade aprovada pela Assembleia Nacional e promulgada pelo Presidente da República, por considerar que há uma “violação da Constituição da República”. Esta informação foi revelada hoje à imprensa pelo presidente da União Cabo-verdiana Independente […]