Governo está empenhado em trabalhar numa legislação sobre o recrutamento dos dirigentes –Edna Oliveira (c/áudio)

Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress) – A secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, afirmou hoje, na Praia, que o Governo está empenhado em trabalhar numa legislação sobre o recrutamento dos dirigentes sustentada num outro paradigma que não seja na selecção. Essas considerações foram feitas pela governante, durante a sua intervenção na […]

Consultores e membros de Advocacy que estão a trabalhar na elaboração do Projecto de Lei de Paridade serão apresentados amanhã na Praia

Cidade da Praia, 30 Jul (Infropress) – A RMPCV e ICIEG apresentam neste terça-feira, 31, Dia da Mulher Africana, os consultores e os membros das comissões de Advocacy que estão a trabalhar na elaboração do Projecto da Proposta da Lei de Paridade. Segundo nota de imprensa, envida pelos parceiros Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV) […]

Deputados da primeira Comissão constatam situação preocupante em Santo Antão

Ribeira Grande, 17 Jun (Inforpress) – Os deputados da Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (Primeira Comissão) constataram uma situação “um pouco preocupante” em Santo Antão no que toca à protecção de menores. “Os dados que temos mostram-nos que têm havido um aumento de casos de abusos sexuais contra […]

Comissão especializada prepara legislação que prevê aumento de penas para crimes de abuso e exploração sexual de menores

Cidade da Praia, 04 Jun (Inforpress) – A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (1ª Comissão) conta até início do próximo ano apresentar ao Parlamento uma proposta de lei específica de luta contra o abuso e exploração sexual de menores. A informação foi avançada hoje pela presidente da Comissão, […]

Governo anuncia alteração da legislação para obrigar as empresas a publicarem as contas

Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – O executivo está a preparar para introduzir algumas normas para reforçar a obrigatoriedade da publicação das contas por parte das empresas, sobretudo, as empresas públicas, disse hoje o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. O chefe do Governo, que falava durante a abertura do II Congresso da Ordem Profissional […]

ONU Mulheres quer medidas que garantam trabalho digno para os trabalhadores domésticos

  Cidade da Praia, 22 Jan (Inforpress) – A coordenadora da ONU Mulheres em Cabo Verde pediu hoje, na Cidade da Praia, que sejam tomadas medidas que possam garantir trabalho digno aos trabalhadores domésticos, estimados em 11.816 mulheres e 768 homens. Segundo Vanilde Furtado, que falava na abertura da sessão de apresentação do anteprojecto de […]

INPS quer que colectânea de legislação da segurança social seja um contributo para alargar o conhecimento desta área

  Cidade da Praia, 08 Mai (Inforpress) – O presidente do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) considerou hoje a colectânea de legislação da segurança social como um contributo desta instituição para alargar o maior conhecimento desta área, principalmente aos seus utilizadores. José Augusto Fernandes fez estas considerações aos jornalistas, hoje na Cidade da Praia, […]