ANMCV defende uma legislação que dê mais força aos municípios

Cidade da Praia, 03 Jun (Inforpress) – O presidente da ANMCV considerou hoje que para o país ter cidades e vilas saudáveis e para que haja desenvolvimento sustentável, é preciso ter uma legislação que dê mais força aos municípios e crie mecanismos de controle.  A proposta foi avançada pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios […]

Assembleia Nacional apresenta “Colectânea de Legislação” no quadro da reforma do Parlamento

Cidade da Praia, 25 Fev. (Inforpress) – A Assembleia Nacional apresentou hoje a terceira edição da “Colectânea de Legislação”, Leis e Resoluções, em duas obras focadas na reforma do parlamento implementada nesta IX legislatura, no quadro de uma aproximação dos parlamentares à sociedade cabo-verdiana. Estes volumes referentes às segunda e terceira colectâneas referem-se aos períodos […]

ADAD apela às autoridades cabo-verdianas a cumprirem a legislação marítima e ambiental

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O presidente da Associação para a Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD), Januário Nascimento, apelou hoje às autoridades cabo-verdianas a respeitarem a legislação marítima e ambiental, visando garantir a preservação e valorização da zona costeira. O apelo foi feito em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de […]

Bastonário da Ordem dos Engenheiros defende legislação para promover soluções inovadoras de construção (c/áudio)

Cidade da Praia, 06 Dez (Inforpress) – O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Victor Coutinho, defendeu hoje a adopção de medidas legislativas para promover soluções alternativas e inovadoras ao nível da construção civil em Cabo Verde. O responsável falava aos jornalistas no âmbito da realização, na Cidade da Praia, da conferência internacional sobre os desafios […]

BCV considera que nova legislação vai exigir novo comportamento e atitude das Instituições de Microfinanças (c/áudio)

Cidade da Praia, 29 Nov (Inforpress) –  O responsável do Gabinete de Supervisão das Instituições de Microfinanças do Banco de Cabo Verde considerou hoje que a inscrição das Instituições de Microfinaças (IMF) no Banco Central vai exigir um novo comportamento e atitude por parte das organizações. João Fidalgo falava em declarações à imprensa, à margem […]

Músicos felicitam AN pela aprovação de tratados Internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Cidade da Praia, 15 Out (Inforpress) – A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) felicitou hoje a Assembleia Nacional pela aprovação, recente, da Proposta de Resolução para a adesão do país a importantes Tratados Internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Em comunicado de imprensa, assinado pelo director do Departamento Jurídico, a SCM enumera o […]

Governo está empenhado em trabalhar numa legislação sobre o recrutamento dos dirigentes –Edna Oliveira (c/áudio)

Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress) – A secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, afirmou hoje, na Praia, que o Governo está empenhado em trabalhar numa legislação sobre o recrutamento dos dirigentes sustentada num outro paradigma que não seja na selecção. Essas considerações foram feitas pela governante, durante a sua intervenção na […]