Lei do álcool completa hoje quatro meses e continua a ser ignorada

Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) –  A nova lei do álcool completa hoje quatro meses e vários lugares, pelo menos, na Cidade da Praia, onde a legislação não permite, continuam a comercializar este produto. A Inforpress fez uma ronda por alguns bairros da capital e pôde verificar que as prateleiras de alguns quiosques continuam […]

Governo cria Comissão Interministerial para a Estratégia e Governo Digital

Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou na sua última reunião, quinta-feira, o projecto de proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para a Estratégia e Governo Digital (CIEGD), que será presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Em conferência de imprensa, hoje, o porta-voz da reunião, Fernando Elísio […]

Governo quer modernizar o quadro legislativo com a grande reforma do sector do turismo

Cidade da Praia, 30 Out. (Inforpress) – O Governo está a trabalhar a “grande reforma da modernização do sector do turismo”, no sentido de harmonizar um quadro legislativo mais moderno e consentâneo, virado para a sua estratégia no desenvolvimento do turismo. Esta informação foi avançada esta manhã à imprensa pelo ministro do Turismo e Transportes, […]

Santo Antão: Regime que define bebidas alcoólicas pode promover aguardente de açúcar e alcoolismo, receiam produtores e autoridades sanitárias 

Porto Novo, 27 Out (Inforpress) – A proposta do regime jurídico que define as bebidas alcoólicas em Cabo Verde prevê a utilização do açúcar refinado como matéria prima na destilação, facto que está a preocupar os produtores do grogue em Santo Antão. Anacleto Morais é dos muitos produtores que consideram que esse aspecto, se for, […]

“Legislação é fundamental como instrumento regulador e de prevenção mas é preciso reduzir a procura do álcool” – responsável

Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – A legislação é fundamental como instrumento regulador e de prevenção, mas é preciso reduzir a procura do álcool, constatou hoje, na Cidade da Praia, a representante da ONUDC, Cristina Andrade. A representante do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime (ONUDC) fez essa constatação à Inforpress […]

Ministra da Justiça anuncia para breve a tramitação cronológica dos processos

Cidade da Praia, 06 Mai (Inforpress) – A ministra da Justiça disse hoje que o governo pretende apresentar “em breve” a proposta de tramitação cronológica dos processos, de forma a que os mesmos sejam decididos e apreciados pelos tribunais em função da data de entrada. Janine Lélis falava na cerimónia de abertura da conferência sobre […]