Praia: Prisão preventiva para suspeita da prática de crime de tráfico internacional de drogas
Cidade da Praia, 08 Mar (Inforpress) – O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva a uma mulher detida pela Polícia Judiciária no sábado, no Aeroporto
Ilha do Sal: Supremo Tribunal manda libertar nove indivíduos que estavam em prisão preventiva
Cidade da Praia, 15 Mar (Inforpress) – O Supremo Tribunal de Justiça mandou libertar hoje nove indivíduos cuja prisão preventiva havia sido decretada pelo Tribunal
EUA restringem vistos de entrada a membros do Tribunal Penal Internacional
Washington, 15 Mar (Inforpress) – O secretário de Estado norte-americano anunciou hoje a proibição dos vistos de entrada no país aos membros do Tribunal Penal
Inglaterra: Tribunal manda banco reembolsar investidores lesados em negócio de propriedade em Cabo Verde
Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) – O Tribunal de Recurso da Inglaterra decidiu a favor dos investidores lesados num esquema de compra de propriedade
Mulher condenada a 11 anos de prisão por mutilação genital feminina no Reino Unido
Londres, 08 Mar (Inforpress) – Uma mãe de uma criança de três anos hoje condenada a 11 anos de prisão no Reino Unido pelo crime
Ministério da Administração Interna aplica pena de demissão ao policial envolvido no assalto ao BCN na Boa Vista
Cidade da Praia, 07 Março (Inforpress) – O Ministério da Administração Interna aplicou pena de demissão a Flávio Rocha, policial que estava envolvido no assalto
Provedor de Justiça entrega pedido de fiscalização abstrata e sucessiva do Acordo SOFA ao Tribunal Constitucional
Cidade da Praia, 07 Mar (Inforpress) – O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, confirmou hoje, que já deu entrada, no Tribunal Constitucional,
Khashoggi: Grupo de 36 países pede à ONU inquérito sobre morte de jornalista
Genebra, 07 Mar (Inforpress) – Um grupo de 36 países pediu hoje à ONU para que exija ao governo da Arábia Saudita uma investigação “rápida
Justiça: Julgamento de Amadeu Oliveira continua na sexta-feira
Cidade da Praia, 27 Fev (Inforpress) – O julgamento do advogado Amadeu Oliveira, que arrancou hoje no Tribunal da Praia, foi suspenso até sexta-feira, 01
Ministra da Justiça acredita que os cidadãos brasileiros vão regressar a Cabo Verde para serem de novo julgados (c/áudio)
Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça, Janine Lélis, acredita que os cidadãos brasileiros, que deixaram o país, depois libertados por
Praia: Tribunal aplica prisão preventiva para suposto homicida
Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – O Tribunal da comarca da Praia aplicou prisão preventiva a um jovem acusado de ser o autor dos
Ministra da Justiça escusa-se pronunciar sobre o caso de pessoas desaparecida em Cabo Verde
Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça escusou hoje a pronunciar-se sobre em que pé se encontra o caso das crianças
Valor de alçada dos Tribunais das Pequenas Causas vão passar de 250 para 500 mil escudos (c/áudio)
Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – O aumento do valor de alçada dos Tribunais das Pequenas Causas (TPC) que passa de 250 para 500
Presidente do CSMJ defende mudança do Tribunal de Relação de Sotavento de Assomada para Cidade da Praia (c/áudio)
Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – O presidente do CSMJ defendeu a mudança do Tribunal de Relação de Sotavento da Assomada para a Cidade
Praia: Vereador exorta munícipes a denunciarem escombros de obras abandonados na via pública
Cidade da Praia, 19 Fev (Inforpress) – O vereador da Cultura da Câmara Municipal da Praia, António Lopes da Silva, exortou hoje os munícipes a
Praia: Julgamento de homem acusado de matar irmão em São Filipe começa esta terça-feira
Cidade da Praia, 18 Fev (Inforpress) – O homem acusado de matar o irmão em Abril do ano passado, em São Filipe, na Cidade da
São Vicente: Tribunal aplica prisão preventiva e TIR a indivíduos detidos pela Polícia Judiciária por tráfico de droga e roubo
Mindelo, 18 Fev (Inforpress) – O Tribunal de São Vicente decretou prisão preventiva a um indivíduo detido pela Polícia Judiciária na posse de quatro quilos
Ilha do Sal: Tribunal manda para prisão preventiva homem acusado de molestar enteada sexualmente
Espargos, 18 Fev (Inforpress) – O Tribunal da comarca do Sal mandou para prisão preventiva um homem que, alegadamente, vinha molestando sua enteada sexualmente, durante
Turquia prende mais de 700 pessoas suspeitas de ligações a Gülen
Ancara, 12 Fev (Inforpress) – Pelo menos 729 pessoas suspeitas de ligações ao movimento do clérigo Fethullah Gülen, que Ancara acusa de ser o instigador
PJ incinera duas toneladas de cannabis apreendidas em Pico Leão – Ribeira Grande de Santiago
Cidade Velha, 11 Fev (Inforpress) – A Polícia Judiciária (PJ) procedeu sexta-feira ao desmantelamento e incineração de 2.081 quilos de cannabis desmantelados em várias plantações em
Ilha do Sal: Indivíduo surpreendido na posse de 70,6 quilos de cannabis vai para prisão preventiva
Espargos, 11 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Comarca do Sal decretou sábado prisão preventiva a um indivíduo de 28 anos, surpreendido semana passada no
Operação Zorro: Tribunal da Relação de Barlavento manda soltar brasileiros presos em São Vicente e repetir julgamento
Mindelo, 08 Fev (Inforpress) – Os três velejadores brasileiros, que estavam detidos desde Agosto de 2017 na Cadeia da Ribeirinha, em São Vicente, no âmbito da “Operação Zorro” foram
Ilha do Sal: Tribunal decreta prisão preventiva para jovem acusado de violar rapaz de 19 anos
Cidade da Praia, 06 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Comarca do Sal mandou esperar pelo julgamento em prisão preventiva um jovem de 26 anos,
Boa Vista: Tribunal decreta prisão preventiva a dois indivíduos acusados de burlar pessoas
Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Boa Vista decretou prisão preventiva a dois indivíduos, detidos na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ),
Polícia Judiciária apreende “grande quantidade” de droga no Porto da Praia
Cidade da Praia, 31 Jan (Inforpress) – A Polícia Judiciária apreendeu hoje uma “grande quantidade” de droga no Porto da Praia, no interior de um
Ministra enaltece importância da alteração da lei de organização e funcionamento para instalação dos tribunais de pequenas causas
Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – A ministra da Justiça e Trabalho disse hoje, na Cidade da Praia, que a alteração da lei de
Justiça: Julgamento de Amadeu Oliveira adiado para o dia 27 de Fevereiro
Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – O Julgamento do advogado Amadeu Oliveira, inicialmente marcado para terça-feira, 29, foi adiado para o próximo dia 27
Advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento por 14 crimes de calúnia e difamação contra juízes do STJ
Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – O advogado Amadeu Oliveira começa no próximo dia 29 a ser julgado por 14 crimes de calúnia e
Encerramento das Casas do Direito veio dificultar as acções de combate à VBG no país – coordenadora
Cidade da Praia, 12 Jan (Inforpress) – A coordenadora nacional do ICIEG congratulou-se com os ganhos conquistados com a criação da lei contra Violência baseada
Tarrafal de Santiago: Tribunal decreta prisão preventiva para suspeito de homicídio
Tarrafal, 10 Jan (Inforpress) – O Tribunal da Comarca do Tarrafal decretou prisão preventiva a um indivíduo detido por suspeita de homicídio, informou fonte policial,
Provedor de Justiça revela que 896 queixas entraram na Provedoria durante o seu mandato
Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, que está em final de mandato revelou hoje, na
“Tempo da justiça tem que se aproximar das expectativas dos cidadãos” – Presidente da República
Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O Presidente da República defendeu hoje, na Cidade da Praia, que o tempo da justiça tem que se
PJ detém indivíduos suspeitos de crime de VBG, arma e tráfico de drogas no Sal e São Vicente
Cidade da Praia, 31 Dez (Inforpress) – A Policia Judiciária deteve um indivíduo do sexo masculino suspeito de tráfico de drogas no Sal e um
Polícia Judiciária detém suspeitos de tráfico de drogas em Assomada e no Mindelo
Cidade da Praia, 28 Dez (Inforpress) – A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira, em flagrante delito, na cidade de Assomada, um jovem de 30 anos, suspeito
Tribunal da Praia decreta prisão preventiva para cidadão nigeriano detido por tráfico de droga
Cidade da Praia, 27 Dez (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva a um cidadão nigeriano detido no dia 20 de
Tribunal decreta TIR ao policial detido sob suspeita de tráfico internacional e transferência de armas e outros crimes
Cidade da Praia, 25 Dez (Inforpress) – O Tribunal da Praia decretou Termo de Identidade e Residência (TIR) ao policial detido sob suspeita da prática
São Vicente/Caso Cruz Vermelha: Presidente da comissão local vai entrar com queixa-crime contra o presidente nacional deste organismo
*** Por Letícia Neves, da Inforpress *** Mindelo, 20 Dez (Inforpress) – O presidente destituído da comissão local da Cruz Vermelha em São Vicente afirma
Tribunal Constitucional lança IV volume da coletânea das suas decisões
Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – O IV Volume da “Coletânea de decisões do Tribunal Constitucional de Cabo Verde” foi lançado hoje na Cidade
Ministério Público acusa companhia aérea Binter de omissão de auxílio no caso de evacuação médica na Boa Vista
Cidade da Praia, 10 Dez (Inforpress) -O Ministério Público acusou a companhia aérea Binter do crime de impedimento à prestação de socorro e de omissão
Procuradores turcos pedem condenação a 15 anos de prisão para cinco jornalistas
Ancara, 10 Dez (Inforpress) – Os procuradores turcos pediram 15 anos de prisão para cinco jornalistas de um jornal da oposição, referiu hoje a agência
Sistema de Informação do Registo Comercial é lançado na segunda-feira
Cidade da Praia, 02 Dez (Inforpress) – O Sistema de Informação do Registo Comercial vai ser lançado esta segunda-feira, na Cidade da Praia, numa cerimónia
Praia: Tribunal aplica TIR para mulher suspeita de burla qualificada
Cidade da Praia, 30 Nov (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia aplicou hoje termo de identidade e residência (TIR) e interdição de saída
Sal: prisão preventiva para suposto abusador sexual de sobrinha menor
Espargos, 30 Nov (Inforpress) – O Tribunal do Sal mandou hoje para a prisão preventiva um homem suspeito da prática de mais de uma dezena
Antigo advogado de Trump confessa ter mentido ao Congresso
Nova Iorque, 29 Nov (Inforpress) – Michael Cohen, antigo advogado do Presidente Donald Trump, confessou-se hoje culpado de mentir ao Congresso dos EUA no processo
Fogo: Câmara de São Filipe negocia pagamento da divida de quatro mil contos para liberar conta penhorada
São Filipe, 24 Nov (Inforpress) – A câmara de São Filipe foi obrigada a negociar o pagamento de uma divida de perto de quatro mil
Maior desafio do Centro Orlando Pantera é fazer acompanhamento dos internos após cumprimento da medida judicial – directora
Cidade da Praia, 24 Nov (Inforpress) – A directora do Centro Educativo Orlando Pantera enalteceu hoje os 13 anos de funcionamento da instituição, afirmando que
Jornal O País interpõe recurso contra decisão da ARC no caso da notícia sobre suposto roubo de energia envolvendo deputado Rui Semedo
Cidade da Praia, 23 Nov (Inforpress) – A Agência de Grafismo e Comunicação, proprietária do jornal O País, deu terça-feira, entrada no Tribunal da Praia
Alteração da lei da investigação criminal só será efectiva se acompanhada da instalação de uma Central de Investigação na PN – PGR
Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, considera que a alteração da lei de investigação criminal só será
PGR diz que a criação dos juízos de Família e Menores trará ganhos de eficiência mas alerta para necessidade alocação de meios
Cidade da Praia, 19 Nov (Inforpress) – O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, disse hoje que a criação dos juízes de Família e Menores nos
Ilha do Sal: Jovem de 21 anos acusado de crime de abuso sexual a menor fica sob TIR
Espargos, 16 Nov (Inforpress) – Um jovem de 21 anos, detido pela Polícia Judiciária (PJ), quinta-feira, na ilha do Sal, acusado de crime de abuso
