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Etiqueta: justiça

Praia: Prisão preventiva para suspeita da prática de crime de tráfico internacional de drogas

Cidade da Praia, 08 Mar (Inforpress) – O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva a uma mulher detida pela Polícia Judiciária no sábado, no Aeroporto

Ilha do Sal: Supremo Tribunal manda libertar nove indivíduos que estavam em prisão preventiva 

Cidade da Praia, 15 Mar (Inforpress) – O Supremo Tribunal de Justiça mandou libertar hoje nove indivíduos cuja prisão preventiva havia sido decretada pelo Tribunal

EUA restringem vistos de entrada a membros do Tribunal Penal Internacional

Washington, 15 Mar (Inforpress) – O secretário de Estado norte-americano anunciou hoje a proibição dos vistos de entrada no país aos membros do Tribunal Penal

Inglaterra: Tribunal manda banco reembolsar investidores lesados em negócio de propriedade em Cabo Verde

Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) –  O Tribunal de Recurso da Inglaterra decidiu a favor dos investidores lesados num esquema de compra de propriedade

Mulher condenada a 11 anos de prisão por mutilação genital feminina no Reino Unido

Londres, 08 Mar (Inforpress) – Uma mãe de uma criança de três anos hoje condenada a 11 anos de prisão no Reino Unido pelo crime

Ministério da Administração Interna aplica pena de demissão ao policial envolvido no assalto ao BCN na Boa Vista

Cidade da Praia, 07 Março (Inforpress) – O Ministério da Administração Interna aplicou pena de demissão a Flávio Rocha, policial que estava envolvido no assalto

Provedor de Justiça entrega pedido de fiscalização abstrata e sucessiva do Acordo SOFA ao Tribunal Constitucional

Cidade da Praia, 07 Mar (Inforpress) – O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, confirmou hoje, que já deu entrada, no Tribunal Constitucional,

Khashoggi: Grupo de 36 países pede à ONU inquérito sobre morte de jornalista

Genebra, 07 Mar (Inforpress) – Um grupo de 36 países pediu hoje à ONU para que exija ao governo da Arábia Saudita uma investigação “rápida

Justiça: Julgamento de Amadeu Oliveira continua na sexta-feira

Cidade da Praia, 27 Fev (Inforpress) – O julgamento do advogado Amadeu Oliveira, que arrancou hoje no Tribunal da Praia, foi suspenso até sexta-feira, 01

Ministra da Justiça acredita que os cidadãos brasileiros vão regressar a Cabo Verde para serem de novo julgados (c/áudio)

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça, Janine Lélis, acredita que os cidadãos brasileiros, que deixaram o país, depois libertados por

Praia: Tribunal aplica prisão preventiva para suposto homicida

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – O Tribunal da comarca da Praia aplicou prisão preventiva a um jovem acusado de ser o autor dos

Ministra da Justiça escusa-se pronunciar sobre o caso de pessoas desaparecida em Cabo Verde

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – A ministra da Justiça escusou hoje a pronunciar-se sobre em que pé se encontra o caso das crianças

Valor de alçada dos Tribunais das Pequenas Causas vão passar de 250 para 500 mil escudos (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – O aumento do valor de alçada dos Tribunais das Pequenas Causas (TPC) que passa de 250 para 500

Presidente do CSMJ defende mudança do Tribunal de Relação de Sotavento de Assomada para Cidade da Praia (c/áudio)

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – O presidente do CSMJ defendeu a mudança do Tribunal de Relação de Sotavento da Assomada para a Cidade

Praia: Vereador exorta munícipes a denunciarem escombros de obras abandonados na via pública

Cidade da Praia, 19 Fev (Inforpress) – O vereador da Cultura da Câmara Municipal da Praia, António Lopes da Silva, exortou hoje os munícipes a

Praia: Julgamento de homem acusado de matar irmão em São Filipe começa esta terça-feira 

Cidade da Praia, 18 Fev (Inforpress) – O homem acusado de matar o irmão em Abril do ano passado, em São Filipe, na Cidade da

São Vicente: Tribunal aplica prisão preventiva e TIR a indivíduos detidos pela Polícia Judiciária por tráfico de droga e roubo

Mindelo, 18 Fev (Inforpress) – O Tribunal de São Vicente decretou prisão preventiva a um indivíduo detido pela Polícia Judiciária na posse de quatro quilos

Ilha do Sal: Tribunal manda para prisão preventiva homem acusado de molestar enteada sexualmente

Espargos, 18 Fev (Inforpress) – O Tribunal da comarca do Sal mandou para prisão preventiva um homem que, alegadamente, vinha molestando sua enteada sexualmente, durante

Turquia prende mais de 700 pessoas suspeitas de ligações a Gülen

Ancara, 12 Fev (Inforpress) – Pelo menos 729 pessoas suspeitas de ligações ao movimento do clérigo Fethullah Gülen, que Ancara acusa de ser o instigador

PJ incinera duas toneladas de cannabis apreendidas em Pico Leão – Ribeira Grande de Santiago

Cidade Velha, 11 Fev (Inforpress) – A Polícia Judiciária (PJ) procedeu sexta-feira ao desmantelamento e incineração de 2.081 quilos de cannabis desmantelados em várias plantações em

Ilha do Sal: Indivíduo surpreendido na posse de 70,6 quilos de cannabis vai para prisão preventiva

Espargos, 11 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Comarca do Sal decretou sábado prisão preventiva a um indivíduo de 28 anos, surpreendido semana passada no

Operação Zorro: Tribunal da Relação de Barlavento manda soltar brasileiros presos em São Vicente e repetir julgamento

Mindelo, 08 Fev (Inforpress) – Os três velejadores brasileiros, que estavam detidos desde Agosto de 2017 na Cadeia da Ribeirinha, em São Vicente, no âmbito da “Operação Zorro” foram

Ilha do Sal: Tribunal decreta prisão preventiva para jovem acusado de violar rapaz de 19 anos

Cidade da Praia, 06 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Comarca do Sal mandou esperar pelo julgamento em prisão preventiva um jovem de 26 anos,

Boa Vista: Tribunal decreta prisão preventiva a dois indivíduos acusados de burlar pessoas

Cidade da Praia, 05 Fev (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Boa Vista decretou prisão preventiva a dois indivíduos, detidos na segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ),

Polícia Judiciária apreende “grande quantidade” de droga no Porto da Praia

Cidade da Praia, 31 Jan (Inforpress) – A Polícia Judiciária apreendeu hoje uma “grande quantidade” de droga no Porto da Praia, no interior de um

Ministra enaltece importância da alteração da lei de organização e funcionamento para instalação dos tribunais de pequenas causas

Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – A ministra da Justiça e Trabalho disse hoje, na Cidade da Praia, que a alteração da lei de

Justiça: Julgamento de Amadeu Oliveira adiado para o dia 27 de Fevereiro

Cidade da Praia, 24 Jan (Inforpress) – O Julgamento do advogado Amadeu Oliveira, inicialmente marcado para terça-feira, 29, foi adiado para o próximo dia 27

Advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento por 14 crimes de calúnia e difamação contra juízes do STJ

Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – O advogado Amadeu Oliveira começa no próximo dia 29 a ser julgado por 14 crimes de calúnia e

Encerramento das Casas do Direito veio dificultar as acções de combate à VBG no país – coordenadora

Cidade da Praia, 12 Jan (Inforpress) – A coordenadora nacional do ICIEG congratulou-se com os ganhos conquistados com a criação da lei contra Violência baseada

Tarrafal de Santiago: Tribunal decreta prisão preventiva para suspeito de homicídio

Tarrafal, 10 Jan (Inforpress) – O Tribunal da Comarca do Tarrafal decretou prisão preventiva a um indivíduo detido por suspeita de homicídio, informou fonte policial,

Provedor de Justiça revela que 896 queixas entraram na Provedoria durante o seu mandato

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, que está em final de mandato revelou hoje, na

“Tempo da justiça tem que se aproximar das expectativas dos cidadãos” – Presidente da República

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O Presidente da República defendeu hoje, na Cidade da Praia, que o tempo da justiça tem que se

PJ detém indivíduos suspeitos de crime de VBG, arma e tráfico de drogas no Sal e São Vicente 

Cidade da Praia, 31 Dez (Inforpress) – A Policia Judiciária deteve um indivíduo do sexo masculino suspeito de tráfico de drogas no Sal e um

Polícia Judiciária detém suspeitos de tráfico de drogas em Assomada e no Mindelo

Cidade da Praia, 28 Dez (Inforpress) – A Polícia Judiciária deteve na quinta-feira, em flagrante delito, na cidade de Assomada, um jovem de 30 anos, suspeito

Tribunal da Praia decreta prisão preventiva para cidadão nigeriano detido por tráfico de droga

Cidade da Praia, 27 Dez (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia decretou prisão preventiva a um cidadão nigeriano detido no dia 20 de

Tribunal decreta TIR ao policial detido sob suspeita de tráfico internacional e transferência de armas e outros crimes

Cidade da Praia, 25 Dez (Inforpress) – O Tribunal da Praia decretou Termo de Identidade e Residência (TIR) ao policial detido sob suspeita da prática

São Vicente/Caso Cruz Vermelha: Presidente da comissão local vai entrar com queixa-crime contra o presidente nacional deste organismo

*** Por Letícia Neves, da Inforpress *** Mindelo, 20 Dez (Inforpress) – O presidente destituído da comissão local da Cruz Vermelha em São Vicente afirma

Tribunal Constitucional lança IV volume da coletânea das suas decisões

Cidade da Praia, 11 Dez (Inforpress) – O IV Volume da “Coletânea de decisões do Tribunal Constitucional de Cabo Verde” foi lançado hoje na Cidade

Ministério Público acusa companhia aérea Binter de omissão de auxílio no caso de evacuação médica na Boa Vista

Cidade da Praia, 10 Dez (Inforpress) -O Ministério Público acusou a companhia aérea Binter do crime de impedimento à prestação de socorro e de omissão

Procuradores turcos pedem condenação a 15 anos de prisão para cinco jornalistas

Ancara, 10 Dez (Inforpress) – Os procuradores turcos pediram 15 anos de prisão para cinco jornalistas de um jornal da oposição, referiu hoje a agência

Sistema de Informação do Registo Comercial é lançado na segunda-feira

Cidade da Praia, 02 Dez (Inforpress) – O Sistema de Informação do Registo Comercial vai ser lançado esta segunda-feira, na Cidade da Praia, numa cerimónia

Praia: Tribunal aplica TIR para mulher suspeita de burla qualificada

Cidade da Praia, 30 Nov (Inforpress) – O Tribunal da Comarca da Praia aplicou hoje termo de identidade e residência (TIR) e interdição de saída

Sal: prisão preventiva para suposto abusador sexual de sobrinha menor

Espargos, 30 Nov (Inforpress) – O Tribunal do Sal mandou hoje para a prisão preventiva um homem suspeito da prática de mais de uma dezena

Antigo advogado de Trump confessa ter mentido ao Congresso

Nova Iorque, 29 Nov (Inforpress) – Michael Cohen, antigo advogado do Presidente Donald Trump, confessou-se hoje culpado de mentir ao Congresso dos EUA no processo

Fogo: Câmara de São Filipe negocia pagamento da divida de quatro mil contos para liberar conta penhorada

São Filipe, 24 Nov (Inforpress) – A câmara de São Filipe foi obrigada a negociar o pagamento de uma divida de perto de quatro mil

Maior desafio do Centro Orlando Pantera é fazer acompanhamento dos internos após cumprimento da medida judicial – directora

Cidade da Praia, 24 Nov (Inforpress) – A directora do Centro Educativo Orlando Pantera enalteceu hoje os 13 anos de funcionamento da instituição, afirmando que

Jornal O País interpõe recurso contra decisão da ARC no caso da notícia sobre suposto roubo de energia envolvendo deputado Rui Semedo

Cidade da Praia, 23 Nov (Inforpress) – A Agência de Grafismo e Comunicação, proprietária do jornal O País, deu terça-feira, entrada no Tribunal da Praia

Alteração da lei da investigação criminal só será efectiva se acompanhada da instalação de uma Central de Investigação na PN – PGR

Cidade da Praia, 20 Nov (Inforpress) – O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, considera que a alteração da lei de investigação criminal só será

PGR diz que a criação dos juízos de Família e Menores trará ganhos de eficiência mas alerta para necessidade alocação de meios

Cidade da Praia, 19 Nov (Inforpress) – O procurador-geral da República (PGR), Óscar Tavares, disse hoje que a criação dos juízes de Família e Menores nos

Ilha do Sal: Jovem de 21 anos acusado de crime de abuso sexual a menor fica sob TIR

Espargos, 16 Nov (Inforpress) – Um jovem de 21 anos, detido pela Polícia Judiciária (PJ), quinta-feira, na ilha do Sal, acusado de crime de abuso

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