Ex-líder de Myanmar Aung Suu Kyi foi acusada de violar lei de segredos de Estado

Rangum, 01 Abr (Inforpress) – A ex-líder birmanesa Aung San Suu Kyi é acusada pela junta militar de violar uma lei de protecção de segredos de Estado que data da era colonial, disse hoje o seu advogado Khin Maung Zaw. As autoridades de Myanmar “iniciaram um novo processo em 25 de Março, acusando-a (Aung Suu […]

Subsídios do Estado aumentaram 300% em Cabo Verde devido aos transportes marítimos

Cidade da Praia, 09 Mar (Inforpress) – As despesas do Estado cabo-verdiano com subsídios aumentaram quase 300% em 2020, para 5,6 milhões de euros, essencialmente devido à subsidiação do transporte marítimo interilhas, valor que ainda assim é apenas 69% do orçamentado pelo Governo. Segundo dados compilados hoje pela Lusa a partir do relatório de execução […]

Covid-19: Novo empréstimo de emergência à Cabo Verde Airlines com aval do Estado

Cidade da Praia, 17 fev (Inforpress) – O Governo cabo-verdiano autorizou um novo aval do Estado para um pedido de empréstimo de emergência da administração da Cabo Verde Airlines (CVA), no valor de cerca de um milhão de euros, para pagar salários em atraso. A autorização consta de uma resolução do Conselho de Ministros, que […]

CPLP e parceiros promovem debate sobre o Estado de Direito através da educação

Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) coorganiza, em parceria com a Unesco e o UNODC, no dia 18, um debate online sobre o tema “Fortalecer o Estado de Direito através da Educação: Da teoria à prática”. O evento, segundo o documento divulgado pela CPLP, celebra o […]

Agricultura: Estado concede posse plena de parcelas a cerca de 70 famílias no Porto Novo

Porto Novo, 03 Fev (Inforpress) – Sessenta e oito famílias distribuídas pelos perímetros agrícolas da Ribeira dos Bodes, Manuel Lopes e Ponte Sul/Chã de Mato recebem em definitivo, já a partir desta semana, as parcelas que cultivam, pertencentes ainda ao Estado. A entrega definitiva das parcelas insere-se no âmbito de um programa de inaugurações no […]

Estado aliena imóveis em algumas ilhas do País e negocia outros

Cidade da Praia, 31 Dez (Inforpress) – O Estado de Cabo Verde através da resolução nº 182/2020 autorizou o Ministro das Finanças a proceder à alienação, em hasta pública, de imóveis pertencentes ao Estado em algumas ilhas do País. De acordo com a resolução 182/2020, publicada no Boletim Oficial a 28 de Dezembro, o Estado […]

Presidente da República promulga lei do Orçamento de Estado para 2021

Cidade da Praia, 24 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou a promulgação da lei do Orçamento de Estado para 2021. A informação foi avançada pelo Chefe de Estado, na sua página oficial na rede social Facebook, explicando que a inclusão no seio da Lei do Orçamento, de disposições legais que […]

Estado de saúde de Alberto Alves Fernandes continua “crítico e sob vigilância apertada”

Cidade da Praia, 23 Dez (Inforpress)  – O estado de saúde do presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, internado terça-feira no Hospital Dr. Agostinho Neto continua “crítico e sob vigilância apertada” de uma equipa de especialistas multidisciplinar. Esta informação foi avançada à imprensa pelo conselho de administração do Hospital Dr. Agostinho […]