São Vicente: Palestra sobre direitos de autor com fraca participação de artistas mindelenses

Mindelo, 16 Fev (Inforpress) – O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)  realizaram neste sábado uma palestra para recolher subsídios sobre direitos de autor da comunidade artística mindelense, que teve fraca participação. Esta palestra que, conforme avançou à imprensa o assessor jurídico do MCIC, Júlio Mascarenhas, […]

Cobrança de direitos autorais na música ainda não é aplicável à realidade do País” – coordenadora da Rádio Comercial

Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – A coordenadora da Rádio Comercial enalteceu a iniciativa da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) sobre a cobrança de direitos autorais na música, mas considerou que poderá não ser implementada por “falta de condições financeiras” das rádios privadas. Segundo Angélica Vaz, a sustentabilidade financeira continua a ser “o maior […]

Presidente dos Estados Unidos quer decretar fim do “direito de solo”

Washington, 30 Out (Inforpress) – O Presidente dos Estados Unidos quer decretar o fim do constitucional “direito de solo”, que determina que qualquer criança nascida no território dos Estados Unidos tem cidadania norte-americana, divulgou hoje o ‘site’ de notícias Axios. Numa entrevista ao ‘site’, Donald Trump afirma que encara assinar um decreto para que as […]

Regulamentação dos direitos das pessoas com deficiência vai garantir a efectivação do acesso a esses direitos – responsável

Cidade da Praia, 20 Jun (Inforpress) – A directora do Serviço das Necessidades Educativas Especiais (NEE) defendeu hoje que a regulamentação dos direitos das pessoas com deficiência vai “garantir a efectivação e a materialização” do acesso a esses direitos, previstos na lei. Nathalie Monteiro fez estas declarações à Inforpress, na Cidade da Praia, à margem […]

São Vicente: “Qualquer violação aos direitos do doente mental significa um atentado aos pilares da democracia” – psicólogo

Mindelo, 11 Jun (Inforpress) – O psicólogo Ravy Medina defendeu hoje, no Mindelo, que qualquer violação aos direitos dos doentes mentais afigura-se “um atentado aos pilares da democracia” em Cabo Verde, daí a necessidade de prevenir o “estigma e a exclusão”. Assim, colocando a tónica na prevenção, Ravy Medina decidiu organizar um ciclo de palestras […]

Trabalho doméstico: Primeira-dama defende um equilíbrio entre os direitos e os deveres

Cidade da Praia, 30 Mai (Inforpress) – A primeira-dama, Lígia Fonseca, defendeu hoje na cidade da Praia que para que se exija o cumprimento dos deveres é preciso que haja o respeito pelos direitos dos trabalhadores domésticos em Cabo Verde. Lígia Fonseca defendeu esta ideia ao presidir à abertura da apresentação e análise participativa de […]

ICCA lança em Junho “Guia de Comunicadores” para promover direitos da criança

Cidade da Praia, 23 Mai (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) lança no dia 04 de Junho o “Guia de Comunicadores”, um documento que visa dotar os jornalistas de mecanismo de trabalho no combate a violência sexual contra crianças. Em declarações à imprensa, a presidente do ICCA disse tratar-se de […]

Dia 03 de Maio interpela os políticos a criarem o melhor ambiente para o exercício pleno da liberdade de imprensa – Jorge Santos 

Cidade da Praia, 03 Mai (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, disse hoje que o dia 03 de Maio interpela a todos os políticos a criarem um ambiente institucional propício para bom o exercício pleno da liberdade de imprensa. Jorge Santos, que falava aos jornalistas depois da abertura do seminário “Parlamento moderno, abertura […]