Fogo: Delegação do ICCA realiza fórum infanto-juvenil para assinalar a adopção da Convenção dos Direitos da Criança
São Filipe, 20 Nov (Inforpress) – A delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) na ilha do Fogo realiza hoje um fórum regional infanto-juvenil para assinalar o aniversário da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC). O fórum regional no formato do chamado “parlamento infantil” conta com […]
Direito não pode alhear-se dos desafios impostos pela pandemia – ministro
Cidade da Praia, 04 Jun – (Inforpress) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, afirmou hoje, na cidade da Praia, que o Direito não pode alhear-se, “de forma alguma”, dos desafios impostos pela pandemia. A afirmação foi feita na abertura do I Colóquio Internacional sobre “O Direito em contexto […]
ISCJS promove colóquio internacional sobre o direito em contexto de pandemia
Cidade da Praia, 03 Jun (Inforpress) – O ISCJS promove esta sexta-feira, na Cidade da Praia, o primeiro coloquio internacional sobre “o direito em contexto de pandemia”, visando analisar os impactos e reflexos da covid-19 no ordenamento jurídico nacional. Em declarações à Inforpress, a presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), Yara […]
Fogo: Direito das mulheres é tema para segundo encontro do grupo municipal das mulheres
São Filipe, 11 Mai (Inforpress) – Os direitos das mulheres é a temática analisada hoje, no segundo encontro do grupo municipal das mulheres de São Filipe, criado no âmbito do projecto Pessoas, financiado pela União Europeia e implementado na região Fogo/Brava pela Cospe. Depois da realização do primeiro encontro a nível dos três municípios da […]
São Vicente: Livro sobre “Contrato de Empreitada” traz questões que se aplicam no quotidiano – Rui Figueiredo Soares
Mindelo, 04 Mar (Inforpress) – O Jurista e professor Rui Figueiredo Soares disse hoje à Inforpress que o livro “Excepção de Não Cumprimento e Direito de Retenção no Contrato de Empreitada” traz matérias interessantes e questões que se aplicam no dia-a-dia. Rui Figueiredo Soares falava à Inforpress, à margem do lançamento da referida obra, resultante […]
SISCAP é um sindicato que granjeou respeito e credibilidade porque fez do diálogo a sua principal ferramenta – presidente
Cidade da Praia, 16 Fev (Inforpress) – O presidente do SISCAP afirmou hoje que passados 29 anos de existência, o SISCAP é sindicato que granjeou respeito, notoriedade e credibilidade porque fez do diálogo a sua principal ferramenta na luta pelo direito e defesa dos trabalhadores. O líder do Sindicato da Indústria, Serviço, Comércio, Agricultura e […]
Futebolista Zé Luís encontra-se em Cabo Verde a recuperar de uma lesão no pé direito
Cidade da Praia, 15 Jan (Inforpress) – O internacional cabo-verdiano Zé Luís, atleta do Lokomotiv de Moscovo (Rússia) encontra-se na sua ilha do Fogo a recuperar da fractura no quinto metatarso no pé direito, sofrida no jogo da fase de grupos frente a RB Salzburg. O avançado está a fazer trabalho específico com o fisioterapeuta […]
Governo felicita franco-cabo-verdiana pela sua nomeação como ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens
Cidade da Praia, 07 Jul (Inforpress) – O Governo, através do ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, felicitou hoje a franco-cabo-verdiana Elisabeth Moreno pela sua nomeação para o “elevado cargo” de ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades. Segundo a nota de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros […]
OACV repudia declarações de advogada portuguesa que chama cabo-verdianos de “gentalha”
Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) repudiou hoje o “teor infeliz” das declarações da advogada portuguesa Suzana Garcia por ter chamado o povo cabo-verdiano de “gentalha” num programa da estação de televisão portuguesa TVI. Numa nota publicada no seu site, a OACV repudia o “teor infeliz” […]
Ordem dos Advogados: Lista rejeitada pela assembleia-geral cogita invocar anulação das eleições de hoje
Cidade da Praia, 15 Nov (Inforpress) – A lista liderada pela advogada Maria Antónia da Cruz cogita invocar a anulação das eleições que decorrem hoje na Ordem dos Advogados, estando neste momento à espera que o tribunal decida um recurso contencioso eleitoral que intentou. A informação foi dada à Inforpress pela mandatária da lista contestatária, […]
Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos precisam ser mais estudadas nas Forças Armadas – tenente-coronel
Cidade da Praia, 15 Nov (Inforpress) – O tenente-coronel Mário Almeida afirmou hoje, na Cidade da Praia, que as áreas de Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos precisam ser mais estudadas nas forças armadas. A afirmação foi feita durante o seu discurso na abertura do ateliê de formação e sensibilização “Direito Internacional Humanitário e Direitos […]
Conselho Superior de Magistratura Judicial faz mudanças para colocar novos juízes nas comarcas
Cidade da Praia, 14 Nov (Inforpress) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial publicou hoje, no Boletim Oficial, mudanças que destacam a colocação de novos juízes em algumas comarcas do país, nomeadamente na Praia, Tarrafal e em São Vicente. Conforme o documento, Cláudia Lany Bettencourt da Veiga, Juiz de Direito de 3ª classe, ora colocada […]
Presidente do ISCJS defende papel da academia no processo da revisão do Código de Processo Civil (c/áudio)
Cidade da Praia, 08 Nov (Inforpress) – A presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), Yara Miranda, defendeu hoje o papel da academia como promotor de uma reflexão científica em torno do processo da revisão do Código de Processo Civil de 2010. Yara Miranda falava à Inforpress, à margem do Colóquio Lusófono […]
Cidade da Praia acolhe Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil
Cidade da Praia, 06 Nov (Inforpress) – A Cidade da Praia acolhe entre quinta e sexta-feira o Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), informou hoje a instituição. Em nota de imprensa, o ISCJS refere que o evento conta com a parceria do Conselho Superior de […]
“Direito de acesso à justiça melhor se concretiza quando o cidadão é esclarecido dos seus direitos” – ministra
Cidade da Praia, 11 Jun (Inforpress) – O direito de acesso à justiça se concretiza quando o cidadão é esclarecido dos seus direitos, afirmou hoje a ministra da Justiça, considerando que é dever do Estado criar condições que permitam ao cidadão ter acesso à informação jurídica. Janine Lélis fez estas declarações quando presidia a cerimónia […]
