Acordo SOFA: Tribunal declara inconstitucional jurisdição penal dos EUA sobre o seu pessoal militar

Cidade da Praia, 08 Jul (Inforpress) – O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional o artigo referente ao exercício de poderes jurisdicionais dos EUA sobre o seu pessoal militar por crimes que possam praticar em Cabo Verde, no âmbito do acordo SOFA. Esta decisão, que está patente no acórdão n.º 10/2020, publicado hoje no sítio do […]
Japão declarou hoje apoio ao Presidente interino Juan Guaidó

Tóquio, 19 Fev (Inforpress) – O ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão declarou hoje o apoio do seu país ao autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó. “O nosso país pediu eleições antecipadas (…), mas infelizmente isso ainda não aconteceu”, disse Taro Kono durante uma conferência de imprensa. “Dadas as circunstâncias, apoiamos claramente o Presidente […]