CSMJ diz que Amadeu Oliveira foi detido para assegurar a sua presença no julgamento

Mindelo, 21 Fev (Inforpress) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial disse hoje que o arguido Amadeu Oliveira foi detido para assegurar a sua presença no julgamento, tal como diz o artigo 148º, 1 e 2 do Código do Processo Penal (CPP). Através de uma nota de esclarecimento, o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) […]

CSMJ pede diálogo institucional para ultrapassar situação actual nos órgãos da Justiça

Cidade da Praia, 30 Nov (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) alertou hoje para a necessidade de haver um diálogo institucional para ultrapassar a situação actual por que passam os órgãos da Justiça e demais instituições da República. Bernardino Delgado deu a conhecer este repto à imprensa ao ser questionado à […]

Presidente do CSMJ considera “satisfatório” o ano judicial 2019/2020 apesar do confinamento causado pela pandemia (c/áudio)

Cidade da Praia, 18 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, considerou hoje o ano judicial 2019/2020 “satisfatório” apesar da pandemia da covid-19 que levou a que os tribunais estivessem confinados por um período de três meses. “Durante este período os prazos processuais estiveram congelados e o nível […]

Presidente do CSMJ pede a actualização salarial dos magistrados judiciais

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, solicitou a revisão do estatuto dos magistrados judiciais, apelando à actualização da tabela salarial que não é revista desde 2011. O repto foi lançado quarta-feira, na Praia, durante a audição da primeira Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, […]

Conselho Superior da Magistratura Judicial disponibiliza Espaço Utente on-line

Cidade da Praia, 22 Jan (Inforpress) – O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) tem disponível o Espaço Utente on-line onde os cidadãos poderão apresentar as suas queixas e participações ao Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde de “forma prática e simples”. Segundo uma publicação efectuada na página oficial do CSMJ na rede […]

Telecomunicações: CSMJ realça importância de seminário sobre regulação no exercício da profissão dos magistrados

  Cidade da Praia, 27 Nov (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, realçou hoje, na Cidade da Praia, a importância do seminário sobre regulação no sector das telecomunicações no desempenho do exercício da função dos magistrados. O magistrado, que falava à imprensa na abertura do seminário “A regulação no sector […]