Cubanos referendam hoje alterações à Constituição

Havana, 24 Fev (Inforpress) – Os cubanos devem aprovar hoje, em referendo, as alterações à Constituição, que incluem o reconhecimento da propriedade privada e a garantia de presunção de inocência nos tribunais, debatidas em milhares de sessões públicas. Aprovado por unanimidade no Parlamento Cubano, em Dezembro passado e depois de uma discussão pública ao longo […]

Catalunha: Madrid rejeita ultimato de separatistas e pede “distensão e calma”

Madrid, 02 Out (Inforpress) – O Governo espanhol recusou hoje em Madrid o “ultimato” dado pelo chefe do Governo regional da Catalunha que ameaçou retirar o apoio parlamentar ao executivo central socialista se este não organizar um novo referendo de autodeterminação. A porta-voz do governo, Isabel Celaá, convocou uma conferência de imprensa ao fim da […]

Cubanos votam projecto da nova Constituição em Fevereiro de 2019

Havana, 31 Jul (Inforpress) – O referendo nacional sobre o projecto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas naquele país comunista, vai ser realizado em Fevereiro de 2019, informou a televisão estatal na quinta-feira. O ante-projecto da nova Constituição será primeiro submetido a uma consulta popular, entre 13 de Agosto […]

Projecto da nova Constituição de Cuba começa hoje a ser distribuído

Havana, 31 Jul (Inforpress) – O Governo de Cuba vai publicar hoje o texto completo do ante-projecto da nova Constituição do país, que contempla importantes mudanças sociais e económicas, informaram os órgão de comunicação locais. De acordo com a agência estatal de notícias Prensa Latina, os correios de Cuba vão pôr à venda, nos postos […]

Constitucionalista Wladmir Brito diz-se “pasmado e chocado” com a ratificação do tratado do acordo militar entre Cabo Verde e EUA

Cidade da Praia, 07 Jul (Inforpress) –  O constitucionalista cabo-verdiano Wladmir Brito diz ter ficado “pasmado e chocado” com a ratificação, na semana passada, pelo Parlamento, do tratado de cooperação militar entre Cabo Verde e Estados Unidos da América (EUA), conhecido pela sigla SOFA. Considera que o Parlamento extravasou as suas competências ao “alienar” a “soberania […]

Indígenas do Brasil protestam para defender os seus direitos e terras

Brasília, 27 Abr (Inforpress) – Cerca de 2.000 indígenas do Brasil marcharam na quinta-feira pela capital para protestarem contra o que classificaram como um ataque governamental sem precedentes aos seus direitos e às suas terras. Todos os anos, em Abril, membros dos grupos indígenas do país vão a Brasília para dar voz às suas preocupações […]

PR incita jovens a interessarem-se pelo conhecimento da história constitucional de Cabo Verde

Achada Igreja, 03 Abr (Inforpress) –  O Presidente da República exortou hoje os jovens a interessarem-se pelo conhecimento da história constitucional de Cabo Verde e discutir o percurso do país, enquanto povo independente e de uma República que conquistou o estatuto da democracia. Durante uma aula magna, proferida na escola secundária do município  de São Salvador […]

Puigdemont diz que pode ser presidente da Catalunha através da internet

  Barcelona, 19 Jan (Inforpress) – O ex-chefe do governo autónomo da Catalunha, Carles Puigdemont, disse hoje que é “viável” ser presidente da Generalitat desde Bruxelas em virtude do uso das novas tecnologias. Em entrevista à Catalunya Ràdio, Puigdemont que considera poder ser presidente através “das novas tecnologias” acrescenta que não pode exercer o cargo […]

“Constituição da República permite que possa haver leis restritivas de direitos fundamentais” – Presidente

  Cidade da Praia, 05 Jan (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje, na Cidade da Praia, que a Constituição da República permite, através de um dispositivo, que possa haver leis restritivas de direitos fundamentais para as forças policiais, militares e diplomatas. “É uma possibilidade que está explicitamente aberta pela Constituição […]

Parlamento gabonês aprova fim do limite de mandatos presidenciais

  Libreville, 15 Dez (Inforpress) – Os deputados gaboneses aprovaram hoje um controverso projecto de revisão constitucional que prevê o fim do limite de mandatos presidenciais, decisão que a oposição diz que visa “monarquizar” o poder nas mãos do clã Bongo, no poder desde 1967. Fontes parlamentares, citadas pela agência France Presse, indicaram que o […]