Inspecção-geral do Trabalho deve ser constituída por técnicos “altamente competentes” e “devidamente remunerados” – ministro

Cidade da Praia, 14 Set (Inforpress) – O ministro da presidência e porta-voz do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, defendeu hoje na cidade da Praia que a Inspecção-geral do Trabalho (IGT) deve ser constituída por técnicos “altamente competentes” e “devidamente remunerados”. Em conferência de imprensa convocada para fazer o balanço do último Conselho de […]

Governo aprova criação da Agência Reguladora Multissectorial da Economia

Cidade da Praia, 03 Ago (Inforpress) – O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria a Agência Reguladora Multissectorial da Economia, medida que faz parte do pacote das reformas económicas e institucionais que quer para o sector da regulação. Em conferência de imprensa, o porta-voz da reunião ministerial, Fernando Elísio Freire, informou […]

Conselho de Ministros aprova criação de comissão para a protecção do património cultural subaquático

Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) – O Conselho de Ministro aprovou quarta-feira o projecto de resolução que cria uma comissão para a protecção e valorização do património cultural subaquático, com a finalidade de legislar e fiscalizar as riquezas dos mares no país. Conforme informações avançadas à imprensa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, […]

Governo aprova adesão à carta do Grupo Egmont para combater branqueamento de capitais

Cidade da Praia, 13 Jun (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou, terça-feira, a proposta de resolução para adesão de Cabo Verde à carta e ao Grupo Egmont, organismo internacional que reúne as unidades de inteligência financeira do mundo inteiro e ao financiamento ilícito. O porta-voz da reunião ministerial, Fernando Elísio Freire, garantiu hoje, em conferência de imprensa, que […]

Governo quer resolver o problema dos navios abandonados na baía do Porto Grande

Cidade da Praia, 13 Jun (Inforpress) – O Governo quer resolver, “de forma definitiva”, o problema dos navios encalhados, fundeados e abandonados na baía do Porto Grande, em São Vicente, e permitir que ela tenha espaço para se desenvolver e acolher o Terminal de Cruzeiros. Esta é uma medida do Conselho de Ministros, que aprovou, na sua […]

Governo aprova projecto que classifica sítio histórico e arqueológico da Trindade como Património Histórico e Cultural Nacional

Cidade da Praia, 19 Abr (Inforpress) – O Governo aprovou hoje o projecto de resolução que classifica o sítio histórico e arqueológico da Trindade, na Ilha de Santiago, como Património Histórico e Cultural Nacional. Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, o ministro da presidência e porta-voz do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, […]