Conselho de Ministros autoriza licenciamento por ajuste directo de dragagem da areia

Cidade da Praia, 28 Ago (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a proposta que autoriza o Ministério da Economia Marítima o licenciamento por ajuste directo de dragagem da areia, visando combater a apanha e reforçar a produção e fornecimento de inertes no país. Em conferência de imprensa, o porta-voz da reunião ministerial, Fernando […]

CM aprova regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de actividades profissionais sujeitas a carteira profissional

Cidade da Praia, 28 Mai (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou hoje o regime jurídico de acesso e exercício de profissões e de actividades profissionais sujeitas a carteira profissional, anunciou o porta-voz da reunião. Em conferência de imprensa, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, explicou que o objectivo dessa iniciativa legislativa […]

Governo cancela apresentação das instruções que possibilitam regresso de pessoas às residências habituais

Cidade da Praia, 19 Abr (Inforpress) – O Governo decidiu cancelar a conferência de imprensa sobre a apresentação  da resolução do Conselho de Ministros que aprova as instruções que possibilitam o regresso de pessoas às residências habituais, que estava prevista para segunda-feira, 20. Essa resolução, segundo um comunicado anterior do Governo, incide sobre pessoas que […]

Governo aprova diploma que institui o rendimento social de inclusão

Cidade da Praia, 13 Mar (Inforpress) – O Governo aprovou na quinta-feira, em Conselho de Ministros, o diploma que institui o rendimento social de inclusão, definindo como prioridade a diminuição das desigualdades sociais e a aposta numa política social promotora da dignidade humana e da sua autonomia. O anúncio foi feito hoje pelo porta-voz do […]

Governo concede tolerância de ponto aos funcionários públicos para o Carnaval

Cidade da Praia, 18 Fev (Inforpress) – O Governo concedeu tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública na tarde de terça-feira, dia de Carnaval, e durante todo o dia de quarta-feira de Cinzas, em todas as ilhas com excepção em São Vicente. Para a ilha do Monte Cara, o Governo atribui tolerância de ponto […]

Governo altera lei da privatização da Cabo Verde Airlines

Cidade da Praia, 06 Dez (Inforpress) – O Governo aprovou a proposta de decreto-lei que altera o Decreto-Lei n.º 45/2017, de 21 de Setembro, que aprova o regime jurídico da privatização da TACV e o caderno de encargos que regula os termos e condições de venda. Em conferencia de imprensa, hoje, para balanço da reunião […]

Governo cria Comissão Interministerial para a Estratégia e Governo Digital

Cidade da Praia, 04 Nov (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou na sua última reunião, quinta-feira, o projecto de proposta de resolução que cria a Comissão Interministerial para a Estratégia e Governo Digital (CIEGD), que será presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. Em conferência de imprensa, hoje, o porta-voz da reunião, Fernando Elísio […]

Governo aprova proposta de lei que regula o seguro obrigatório marítimo

Cidade da Praia, 20 Ago (Inforpress) – O Governo aprovou a proposta de lei que regula o seguro obrigatório marítimo, medida que visa a reforma de todo o sector marítimo de transportes de passageiros e de carga, anunciou hoje o ministro Abraão Vicente. Conforme o porta-voz do Conselho de Ministro, esta proposta de lei vem […]

Conselho de Ministros: Governo altera Lei de Inspecção do Ministério Público

Cidade da Praia, 27 Mai (Inforpress) – O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o Projecto da Proposta de Lei que altera a Lei de Inspecção do Ministério Público, com o objectivo de ter uma inspecção que seja eficaz, que melhora os procedimentos dos tribunais. Em conferência de imprensa o porta-voz do Conselho de […]