Comissão especializada aprova proposta de lei que define as bases da politica de segurança alimentar e nutricional
Cidade da Praia, 19 Jun (Inforpress) – A proposta de lei que define as bases da política de segurança alimentar e nutricional foi aprovada hoje pela comissão especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, que esteve reunida, na Cidade da Praia. Este diploma, que também estabelece os princípios, normas e procedimentos […]
Ilha do Sal: Comissão Especializada de Finanças e Orçamento considera que os projectos em curso podiam estar “mais” acelerados
Espargos, 17 Jun. (Inforpress) – O presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, José Veiga, cujo grupo parlamentar está de visita à ilha do Sal, considerou no sábado que os projectos em curso podiam estar num nível “mais” acelerado de construção. A Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, que integra deputados do MpD (situação) […]
Deputados destacam “boa organização” da cadeia de São Vicente mas chamam a atenção para população prisional “bastante jovem”
Mindelo, 14 Jun (Inforpress) – Os deputados da primeira Comissão Especializada (CE) dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado saíram com “boa impressão” da visita efectuada à cadeia de São Vicente, mas chamam a atenção para a população prisional “bastante jovem”. A porta-voz da comissão, a deputada Joana Rosa, revelou à Inforpress, […]
Burocracia na legalização dos imigrantes é o principal problema constatado na Ribeira Grande – Felisberto Vieira
Ribeira Grande, 08 Mar (Inforpress) – A burocracia no tratamento da documentação para a legalização dos imigrantes é o principal problema que os deputados da Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades (CERECC) constataram na Ribeira Grande. A missão da CERECC, chefiada pelo deputado Felisberto Vieira, contactou o presidente da câmara e o Comando […]
Parceria Especial Cabo Verde União Europeia é uma questão “indiscutível” – Felisberto Vieira
Cidade da Praia, 07 Ago (Inforpress) – O presidente da Comissão Especializada de Relações Externas, Cooperação e Comunidades, Felisberto Vieira, considerou hoje que a Parceria Especial Cabo Verde União Europeia é uma questão “indiscutível” e que a mesma deve ser aprofundada. “Tendo em conta que é um dado adquirido e o Governo quer introduzir […]
Parlamento: Jorge Santos nega ingerência no funcionamento das comissões especializadas e diz ter agido a coberto do regimento
Cidade da Praia, 21 Abr (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional (AN), Jorge Santos, nega que interfere no funcionamento das comissões especializadas e afirmou que no caso do adiamento da audição do presidente do conselho de administração da TACV, agiu a coberto do regimento. Jorge Santos, que reagia às acusações do presidente da […]
