PP acusa MpD de violar Código Eleitoral e Constituição da República
Cidade da Praia, 28 Mar (Inforpress) – O Partido Popular (PP) acusou hoje o Movimento para a Democracia (MpD) de violar o Código Eleitoral e a Constituição da República, além de desrespeitar e ignorar as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE). A acusação foi feita hoje pela presidente do conselho nacional do partido, Guilhermina […]
Terceira edição do Código Eleitoral Anotado visa contribuir para o desenvolvimento cívico do País – autor
Cidade da Praia, 17 Set (Inforpress) – A 3ª edição do Código Eleitoral Anotado lançado hoje, na Cidade da Praia, visa contribuir para o desenvolvimento cívico em Cabo Verde, considerou o autor do livro, o jurista Mário Silva. “É um contributo para que os intervenientes no procedimento eleitoral percebam cada um a sua função, cada […]
Conferência sobre Código Eleitoral recomenda controlo das contas de campanha e dos partidos políticos no Tribunal de Contas
Cidade da Praia, 07 Abr (Inforpress) – A necessidade de unificação do controlo das contas de campanha e dos partidos políticos no Tribunal de Contas foi uma das recomendações saídas da conferência “Que Revisão Para o Código Eleitoral”, que terminou hoje, na Cidade da Praia. De acordo o directora-geral de Apoio ao Processo Eleitoras, Arlinda […]
Ministra da Justiça defende uma reforma do Código Eleitoral para recenseamento automático
Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – A ministra da Justiça, Janine Lélis, anunciou hoje que a reforma do Código Eleitoral (CE) vai permitir recenseamento automático que ficará a cargo do Sistema Nacional de Identificação Civil e Autentificação. De acordo com a governante, que falava na cerimónia de abertura da conferência “Que revisão para o Código […]
Este é um bom momento para a revisão do Código Eleitoral, considera o primeiro-ministro
Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que este é um “bom momento” para a revisão do Código Eleitoral (CE), uma vez que permite que os actores políticos possam ter um “distanciamento suficiente” relativamente ao período eleitoral. Em declarações à imprensa à margem da conferência “Que […]
Governo realiza conferência para recolha de subsídios para alteração do código eleitoral
Cidade da Praia, 05 Abr (Inforpress) – O Ministério da Justiça e Trabalho, através da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), realiza 06 e 07 de Abril, na Cidade da Praia, uma conferência visando a recolha de subsídios para a revisão do código eleitoral. Segundo a directora do Serviço de Apoio ao […]
