PP acusa MpD de violar Código Eleitoral e Constituição da República

Cidade da Praia, 28 Mar (Inforpress) – O Partido Popular (PP) acusou hoje o Movimento para a Democracia (MpD) de violar o Código Eleitoral e
Terceira edição do Código Eleitoral Anotado visa contribuir para o desenvolvimento cívico do País – autor

Cidade da Praia, 17 Set (Inforpress) – A 3ª edição do Código Eleitoral Anotado lançado hoje, na Cidade da Praia, visa contribuir para o desenvolvimento
Conferência sobre Código Eleitoral recomenda controlo das contas de campanha e dos partidos políticos no Tribunal de Contas

Cidade da Praia, 07 Abr (Inforpress) – A necessidade de unificação do controlo das contas de campanha e dos partidos políticos no Tribunal de Contas
Ministra da Justiça defende uma reforma do Código Eleitoral para recenseamento automático

Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – A ministra da Justiça, Janine Lélis, anunciou hoje que a reforma do Código Eleitoral (CE) vai permitir
Este é um bom momento para a revisão do Código Eleitoral, considera o primeiro-ministro

Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que este é um “bom momento” para a revisão
Governo realiza conferência para recolha de subsídios para alteração do código eleitoral

Cidade da Praia, 05 Abr (Inforpress) – O Ministério da Justiça e Trabalho, através da Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), realiza