Parlamento: PAICV critica participação de titulares de cargos políticos nas campanhas do MpD
Cidade da Praia, 16 Out (Inforpress) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) disse hoje no Parlamento que o presidente da Assembleia Nacional e os membros do Governo não têm exercido neutralidade, participando “massivamente” nas campanhas do MPD para eleições autárquicas. Numa declaração política do PAICV, o deputado João Baptista Pereira […]
Líder do Partido Popular acusa Presidente da República de nada ter feito para combater a corrupção em Cabo Verde (c/áudio)
Cidade da Praia, 13 Set (Inforpress) – O líder do Partido Popular (PP) acusou hoje o Presidente da República de nada ter feito para “combater a corrupção” no país e que o primeiro-ministro, Ulisses Correia e silva, “por ter culpa no cartório”, segue Jorge Carlos Fonseca. “Os tribunais não funcionam e os procuradores (da República) […]
PGR defende alteração do diploma sobre crimes de responsabilidade dos titulares dos cargos políticos
Cidade da Praia, 03 Nov (Inforpress) – O procurador-geral da República, Óscar Tavares, defendeu hoje a introdução do crime de enriquecimento ilícito no ordenamento jurídico cabo-verdiano e a alteração do diploma sobre os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos e equiparados. Óscar Tavares, que discursava na cerimónia de abertura do ano judicial […]
Titulares de cargos políticos e equiparados desrespeitam lei que controla as suas riquezas
*** Por Luís Carvalho, da Inforpress *** Cidade da Praia, 06 Set (Inforpress) – Os titulares de cargos políticos e equiparados não cumprem a lei que controla as suas riquezas, mas o Tribunal Constitucional (TC) vai notificar os faltosos com um prazo para apresentarem as declarações a que são obrigados a fazer. Dos 72 […]
