Benvindo Oliveira esclarece acusações da bastonária da OACV e fala de facturas sem identificação do beneficiário
Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) – O director-geral da Política de Justiça esclareceu hoje as acusações da bastonária da OACV quanto à alegada imposição de regras na questão da assistência judiciária e explicou a diferença entre a assistência e a informação jurídica. Benvindo Oliveira, que falava à imprensa a jeito de esclarecimento, adiantou […]
Ministério de Justiça assina protocolo com três associações para assistência jurídica aos mais carenciados
Cidade da Praia, 27 Jul (Inforpress) – O Ministério da Justiça, através da Direcção de Política de Justiça, assinou hoje, na Cidade da Praia, protocolo de cooperação com três associações da sociedade civil para a assistência jurídica às pessoas e famílias mais vulneráveis. A Associação para Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz (AZM), a Morabi e a Associação das Mulheres Juristas (AMJ), foram […]
PAICV reage a suspensão de despesas com a assistência judiciária aos carenciados
Cidade da Praia, 09 Jun (Inforpress) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde reagiu hoje à decisão da OACV em suspender a nomeação de estagiários para a prestação de assistência judiciária aos carenciados e exorta o Governo a cumprir a Constituição da República. Esta consideração foi feita hoje em conferência de imprensa […]
Advogados suspendem assistência judiciária por falta de verba do Governo
Cidade da Praia, 07 Jun (Inforpress) – A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) anunciou terça-feira a suspensão de todas as nomeações de estagiários para a prestação de assistência judiciária por causa da falta do reforço da verba do Governo para garantir o serviço. O anúncio foi feito em comunicado assinado pela bastonária, […]
