Anteprojecto de lei sobre abuso sexual de menores dá entrada no Parlamento

Cidade da Praia, 20 Fev (Inforpress) – A Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado entregou hoje ao presidente da Assembleia Nacional uma proposta de anteprojecto de lei sobre o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes. Em declarações aos jornalistas após o acto, a representante desta que […]

ONU “seriamente preocupada” com abuso sexual de menores em Cabo Verde

Genebra, 06 Jun (Inforpress) – O Comité das Nações Unidas para os Direitos das Crianças afirmou-se hoje “seriamente preocupado” com os abusos sexuais de menores em Cabo Verde, apontando outros problemas, como prostituição e pornografia infantil, mas elogiou medidas do Governo nesta área. “O Comité saúda a adopção do Plano Nacional de Combate à Violência […]