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Supremo Tribunal da Justiça diz-se empenhado em proporcionar uma melhor justiça

 

Cidade da Praia 03 Nov (Inforpress) – A presidente do Supremo Tribunal da Justiça manifestou hoje a determinação dessa instituição em proporcionar aos cidadãos e ao povo de Cabo Verde uma melhor justiça, com legítima aspiração e por imposição da Constituição da República.

Fátima Coronel, que falava na abertura oficial do ano judicial 2017/18, considera que as imagens de inoperância dos Tribunais com o concomitante avolumar das causas pendentes por largos anos, contrastam com as exigências de um tempo em que a tempestividade das decisões tornou-se vital para os cidadãos e para as empresas.

Para Fátima Coronel, a ansiedade em projectar a justiça cabo-verdiana para outro patamar, mais avançado, leva os magistrados a se colocarem ao lado dos que pretendem efectivas e profundas mudanças na administração da justiça, no sentido de a tornar mais moderna, mais responsável, transparente, eficaz e mais célere na prolação e execução das decisões.

Ressalva que os magistrados se afiguram como os primeiros a pautarem por uma justiça de excelência no País, pela sua independência e pelo seu funcionamento expedito e pelos seus resultados de elevado profissionalismo da classe.

Com efeito, baseia-se no último relatório da União Europeia sobre a situação dos Direitos Humanos no arquipélago, para afirmar que em Cabo Verde o poder judicial é reconhecidamente independente e credível, pelo que entende ser razão mais do que suficiente para se encarar a evolução da justiça nacional com optimismo.

Ainda assim, admite “o sério problema da morosidade da justiça cabo-verdiana”, justificando como absolutamente legítimo a insatisfação de muitos que aguardam pelas decisões dos seus processos por longos anos.

O STJ, disse, está a fazer o seu melhor para dar a volta a esta situação com melhorias efectivas, convicta de que o problema da morosidade se resolve com reformas e modernização da justiça, mediante a implementação de políticas (coerentes, consistentes e exequíveis) e medidas adequadas à realidade cabo-verdiana, centradas nos resultados crescentemente positivos e que possam perdurar no tempo.

Fátima Coronel disse que apesar de todas as contrariedades, os observadores independentes, isentos e imparciais consideram que Cabo Verde dispõe de um dos maiores recursos estratégicos para qualquer país em vias de desenvolvimento, evidenciado por um poder judicial independente e confiável.

SR/FP

Inforpress/Fim

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