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Suíça diz que principal obstáculo para acordo com a UE é a livre circulação

Genebra, 27 Abr (Inforpress) – O ministro dos Negócios Estrangeiros suíço, Ignazio Cassis, disse que o principal obstáculo para um acordo entre a Suíça e a União Europeia (UE) é uma interpretação divergente da livre circulação de pessoas.

“O ponto crítico das disputas com a UE é a interpretação divergente da livre circulação de pessoas. Para a Suíça, trata-se essencialmente da livre circulação de trabalhadores e suas famílias, para a UE é sobre a livre circulação de todos os cidadãos da União Europeia”, explicou o ministro na noite de segunda-feira.

“A segunda diferença fundamental é a interpretação da legislação do trabalho”, acrescentou o ministro.

Sem um ajustamento por parte da União Europeia nestes dois pontos não será possível chegar a uma solução sobre um acordo-quadro, sublinhou o ministro, afirmando que a Suíça “fez propostas concretas”, mas não detalhou.

O Presidente da Confederação Helvética, Guy Parmelin, também afirmou que a Suíça fez compromissos “importantes”, mas “o Conselho Federal sempre defendeu que os três pontos contenciosos devem ser resolvidos” para que haja fundamento para um acordo.

A comissão dos Negócios Estrangeiros do parlamento, que foi informada na segunda-feira sobre o conteúdo da reunião entre Guy Parmelin e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sexta-feira, votou esmagadoramente a favor da continuidade das discussões.

Na sexta-feira, a UE notificou o Presidente suíço da sua recusa em modificar o texto do acordo que está a ser negociado com Berna.

“Não é aceitável retirar do acordo os três pontos que são problemáticos para a Suíça”, nomeadamente os auxílios estatais, a livre circulação de pessoas e o nível de salários dos trabalhadores destacados, afirmou um porta-voz da Comissão.

“Estamos prontos para negociar, mas não é possível extrair esses três pontos do acordo”, insistiu.

A UE e a Suíça estão em negociações para padronizar o quadro jurídico para a participação da Suíça no mercado único da UE e para estabelecer um mecanismo de resolução de litígios.

Mas a UE faz da assinatura do acordo institucional a condição prévia para a conclusão de qualquer novo acordo bilateral de acesso a mercados.

Inforpress/Lusa

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