Cidade da Praia, 06 Abr (Inforpress) – O presidente da Sociedade Cabo-verdiana Autores (SOCA), Dany Spínola, disse hoje, na Cidade da Praia, que a instituição não recebe do Ministério da Cultura, desde Outubro de 2016, o subsídio estipulado por lei.
Em conferência de imprensa para analisar a actual conjuntura da associação e anunciar as recomendações da assembleia-geral extraordinária de 15 de Março, o responsável esclareceu que a lei determina o envio de 40 por cento da receita arrecadada para as sociedades de gestão colectiva dos direitos de autor e conexos.
Por isso, disse que a direcção vai enviar mais uma nota ao ministro da Cultura, solicitando a transferência do montante devido à SOCA pela compensação da cópia provada, conforme estipulado pela lei.
Adiantou, por outro lado, que a SOCA vai, a partir deste mês, recomeçar o processo de cobrança dos direitos dos autores, uma vez que a instituição possui toda a legitimidade para fazer essa cobrança e que não precisa de protocolos especiais para o efeito.
“Nós vamos cobrar para depois fazer a distribuição para os trabalhos que forem usados. E estão a pagar pelo usufruto do trabalho dos outros”, notou.
Danny Spínola indicou que há uma tabela mínima de execução pública que define as taxas de cada organização que utiliza o trabalho dos autores e artistas, advertindo que caso contrário esse pagamento vai ser feito coercivamente.
A assembleia-geral da SOCA recomendou, ainda, a marcação de uma audiência com o primeiro-ministro para informar sobre o “procedimento incorreto” do ministro da Cultura ao devolver à origem uma nota da associação que solicitava o subsídio ou depósito relativo à cópia provada.
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