Sistema de segurança social está no processo de recuperar a cobertura que tinha antes da pandemia – Fernando Elísio Freire

Mindelo, 08 Mai (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social disse hoje, no Mindelo, que o sistema de segurança social está no processo de recuperação da cobertura que tinha, antes da covid-19, que rondava 52 por cento (%) no País.

Fernando Elísio Freire falava à imprensa a propósito do ateliê organizado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com trabalhadores da economia informal, na Praça Estrela, em comemoração ao Dia Mundial da Segurança Social, sob o lema “Segurança Social para Todos”.

Conforme o ministro, o sistema de segurança social aumentou, nos últimos anos, muito da sua cobertura e, neste momento, cerca de 50% dos trabalhadores estão cobertos pelo regime obrigatório de Segurança Social. Mas, frisou, antes da pandemia estava em torno dos 52 a 53% pelo que está agora em fase de recuperação.

“Existe uma legislação para a cobertura das pessoas trabalhadores independentes e do trabalho doméstico, mas é preciso melhorar ainda mais para que haja mais adesão. Por isso que estamos a fazer estas acções de sensibilização e o INPS tem feito um trabalho de sensibilização das profissões informais para estarem dentro do sistema e beneficiarem das vantagens que tem”, explicou.

É neste sentido que acrescentou, realizaram o ateliê para sensibilizar os trabalhadores da economia informal para expandir a cobertura obrigatória da segurança social.

“O nosso objectivo com este ateliê é de sensibilizar as profissões ditas informais, os agricultores, pescadores, pessoas que estão no artesanato, no mundo da cultura e as vendedeiras da importância de estarem inscritas no regime de segurança social porque assim ficam protegidas em qualquer tipo de situação improvável”, explicou.

Sobre a comunidade africana, que domina o comércio informal na Praça Estrela, Fernando Elísio Freire disse que o Governo tem em curso o processo de legalização extraordinária que decorre até 15 de Junho, próximo.

Conforme o ministro já estão inscritas 13 pessoas e o Governo está a criar unidades de atendimento em todos os municípios com tradutores para que esses emigrantes possam integrar-se tanto na vida social como também através da segurança social.

“Esta integração estende-se à segurança social porque entendemos que todo aquele que desempenha uma actividade económica no País deve estar inscrito”, garantiu.

A participação do ministro neste ateliê faz parte da sua agenda de visita às ilhas de São Vicente e de Santo Antão.

Em Santo Antão, Fernando Elísio Freire deverá presidir à inauguração do balcão do INPS no Paul, esta segunda-feira, e na terça-feira estará de regresso a São Vicente onde vai-se encontrar com o presidente da câmara e visitar a coordenação do Cadastro Social Único.

CD/CP

Inforpress/Fim

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