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SISCAP refuta afirmação do SINTSEL de que esteja a dificultar o processo de desvinculação dos associados

Cidade da Praia, 09 Mai (Inforpress) –  O presidente do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) disse hoje que é “falsa” a acusação do sindicato recém-criado, a SINTSEL, de que a SISCAP tem dificultado o processo de desvinculação dos associados.

Eliseu Tavares reagia assim, em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, às acusações do presidente do Sindicato Nacional de Agentes de Segurança Pública e Privada, Serviços, Agricultura, Comércio, Pesca e Afins (SINTSEL), Manuel Barros.

O SISCAP recebeu no passado dia 21 de Abril cerca de duas dezenas de pedidos, incluindo de Manuel Barros, e, segundo este sindicalista, estes foram aceites de forma “pacífica”, tendo o sindicato aceitado o pedido de desvinculação de 19 vigilantes.

Entretanto, um outro grupo com mais ou menos 15 pessoas também submeteu o seu pedido, em forma de listagens, e destes apenas sete foram aceites.

Os pedidos não aceites, esclareceu, foram apenas os que estavam “inadequados”, pois, o pedido de desvinculação deve ser feito de forma individual e mediante apresentação da cópia de bilhete de identidade e do cartão de sindicato.

No que toca à acusação de que o SISCAP e o SIACSA não têm feito nada para melhorar a situação dos vigilantes, Eliseu Tavares considera que também é “falsa,” uma vez que, conseguiram vários ganhos para este sector.

“Se, neste momento, existem vigilantes com 10,15,20 anos de serviço, é porque este sindicato e outros intervenientes trabalharam para que estes passassem a ter um contrato de trabalho, o que diminui a precariedade laboral deles”, apontou.

A mesma fonte fez referência às greves e manifestações que foram realizadas com vista a pressionar o Governo e as empresas para cumprirem e implementarem o acordo colectivo de trabalho rubricado em finais de 2016.

Lembrou ainda que foi este sindicato que fez para este sector o primeiro acordo colectivo de trabalho em que passaram a ter contratos definitivos de trabalho, passaram a receber 12.500 escudos, em vez dos nove mil, deixaram de trabalhar 12 ou mais horas seguidas, passaram a beneficiar do sistema de segurança social, entre outros ganhos.

Apesar destes ganhos, o presidente do SISCAP reconheceu que ainda estão longe daquilo que a classe merece e compromete-se a continuar a trabalhar para melhorar a situação daqueles que continuam associados neste sindicato.

“Justamente por isso, no passado dia 23 de Abril o SISCAP, o SIACSA e o SIAP, juntamente com a ANESP foram recebidos pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças e pelo secretário de Estado das Fianças (…) para voltarmos a discutir e encontrar soluções para que, o mais breve possível, seja implementado o ACT, começando com a publicação da Portaria de Extensão para que o sector possa começar a ter um mínimo de regulação”, assegurou.

Eliseu Tavares disse ainda que o Governo está “aberto e interessado” em melhorar o sector e que, neste momento, aguarda-se a finalização do estudo, previsto para finais de Maio, recomendado para se conhecer melhor o sector e clarificar todas as questões que têm dificultado a implementação e a melhoria desse sector.

“Tivemos naquele dia a garantia do vice-primeiro-ministro de que, de facto, urge publicar a portaria da extensão e ele próprio iria entrar em contacto com a ministra da Justiça para saber porque é que depois de estarem reunidas todas as condições, quer a nível do sindicato e das empresas, e quer a nível da comissão partidária, a portaria não foi publicada”, informou.

Eliseu Tavares aproveitou ainda para apelar aos vigilantes que estão a desvincular para estarem atentos porque o trabalho que está a ser feito já tem “sinais de resultados”.

Neste sentido, acusou o sindicato recém-criado de nada mais estar a fazer no momento, do que “perturbar as negociações que estão sendo levadas a cabo e os resultados que estão em vista”.

AM/ZS

Inforpress/Fim

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