SINDEP acusa Governo e deputados de serem os “maiores violadores” dos direitos humanos em Cabo Verde

Cidade da Praia, 10 Dez (Inforpress) – O presidente do SINDEP acusou hoje o Governo e os representantes do povo no Parlamento de serem os maiores violadores dos direitos humanos em Cabo Verdes, por aprovarem leis que desrespeitam os direitos dos trabalhadores.

Jorge Cardoso fez essa acusação em declarações à imprensa, no âmbito da realização do workshop “Direitos sindicais são também direitos humanos”, promovido pelo Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (SINDEP ), no dia em que se assinala o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Os direitos humanos a nível dos trabalhadores estão sendo completamente violados em Cabo Verde, por parte do patronato que tem intenção clara de fragmentar a classe para poder reinar e ditar”, disse.

Neste processo, apontou como prova de violação de direitos humanos os salários congelados de 2011 a esta parte, a congelação de evolução na carreira e a aprovação do Orçamento de Estado (OE) para 2022, que tem como proposta o “congelamento de direitos dos trabalhadores”.

Neste particular, referindo-se à classe docente, considerou grave o facto do OE de 2022 propor a redução da componente lectiva aos subsídios pela não redução da carga horária.

“No país, o Estado é o maior patronato que, consequentemente, é representado pelo Governo, quem legisla e leva propostas ao Parlamento que são aprovadas pelos políticos”, acrescentou.
Defendeoo, por outro lado, que a política é traçada por quem legisla, pelo que a maior responsabilidade nesta matéria é do Parlamento, que, vincou, “infelizmente representa o povo”

Ainda na sua declaração, o sindicalista reiterou que os sucessivos governos e o patronato têm estado a violar, sucessivamente, os direitos dos trabalhadores que, por consequentemente, são “violação dos direitos humanos.

Referiu ainda sobre “as artimanhas do Governo” em considerar “uma pessoa que faz pão e outra que vende pastel de empreendedoras”, pois, com este título, disse. “tais grupos passam a pertencer a classe do patronato, em vez da do trabalhador”.

“Com este engenho, vamos perdendo a capacidade de reivindicação colectiva para classe individual”, realçou.

O workshop, promovido hoje na Cidade da Praia pelo Sindicato dos Professores (SINDEP) e que aconteceu, em simultâneo, em São Vicente e Santo Antão, é uma recomendação da Internacional Educação e da CPLP, com o propósito de capacitar os sindicalistas sobre os valores que o sindicato possui junto dos direitos humanos e na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.

PC/JMV
Inforpress/Fim

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