Cidade da Praia, 11 Jan (Inforpress) – O presidente do Sindicato Nacional da Polícia Nacional (Sinapol), José Barbosa, considerou hoje que a situação laboral da Polícia Nacional é diferente e de “entusiamo”, apesar de ainda não atingirem o ideal desejado.
José Barbosa fez esta apreciação aos jornalistas, durante uma conferência de imprensa para falar do sentimento do sindicato sobre a situação laboral da Polícia Nacional, no âmbito da celebração dos cinco anos da criação deste sindicato.
Para este responsável, não obstante a luta sindical ter sido “muito tensa”, a par de um esforço profissional “extraordinário” dos seus actores, e apesar dos desafios, conseguiram consenso a vários níveis.
Neste sentido, sublinhou, a situação laboral da Polícia Nacional hoje é “incomparável com a de ontem”, um “mérito” que José Barbosa atribui ao sindicato e também ao actual Governo.
De entre as reivindicações conseguidas “com sucesso” a favor da classe, José Barbosa destacou mais meios humanos e materiais, centenas de progressões e promoções e do estatuto remuneratório próprio para a PN.
A nivelação do salário das forças policiais estruturantes da polícia nacional no valor de 50 mil escudos, a primeira actualização salarial no valor negociável de 85 mil escudos, são outros ganhos conseguidos.
Neste capítulo, segundo a mesma fonte, tem havido uma resposta “francamente positiva” do Governo, na medida em que este em sede negocial “reconheceu e consequentemente dignificou” o ordenado da PN para 63 mil escudos, com a previsão de aumento para 65 mil escudos.
“Esse montante, acrescido de subsídios de condição policial, distinguiu o ordenado total da PN para cerca de quase 73 mil escudos com a previsão credível para 75 mil escudos”, disse, sublinhando que a classe ganhou um ordenado “de longe melhor do que ganhava antes” com um aumento salarial de 38%.
O Sinapol, informou ainda, reclamou a alteração e actualização de todos os normativos dos serviços sociais da PN, visando um modelo novo de gestão com “rigor e transparência”.
Uma reivindicação que está a ser discutida em sede negocial e sobre a qual, assegurou, “brevemente” terão “novidades significativas para o bem da classe”.
Apesar desses ganhos, acentuou, o sentimento laboral do sindicato sobre a vida laboral da classe continua a ser de “vigilância, de expectativas legítimas e de confiança no diálogo” com o poder político.
Isto porque, ficou ainda por resolver a questão da redução da carga horária. Nesta questão, informou, houve algum sucesso, porém “muito frágil”.
“Houve melhorias de forma pontual, todavia insuficientes, sendo certo que o problema tem sido um cancro histórico e já foi bem pior noutros tempos. Neste particular, a nossa meta é de facto a legalidade, de modo que a gestão dos recursos humanos se faça de forma eficaz e eficiente”, disse, acrescentando que urge implementar a nível nacional a carga horária em termos legais.
“É, pois, um desafio delicado na medida em que propõe fortes investimentos em recursos humanos, porém necessários, importantes e urgentes”, acrescentou.
De igual modo, frisou, é necessário respeitar a mobilidade, isto é, o regresso do pessoal transferido, implementar o direito de subsídio de condição policial da guarda fiscal, rever os emolumentos da polícia marítima, dinamizar inspecções às viaturas policiais, reforçar a higiene, saúde e segurança no trabalho e regularizar os restantes pendentes.
Diante dos desafios, o presidente do Sinapol assegurou que o diálogo, o respeito e a diplomacia são “fundamentais”.
Por isso, apelou a cada profissional a “consciência e discernimento” sobre o presente sindicalismo, de modo a compreender os resultados e os desafios previstos de forma “honesta”.
“Vale ainda dizer que o sindicato não deve ser um corpo estranho e nem tão pouco servir de cavalo de batalha política, muito menos ser ingénuo. O Sinapol enquanto grupo de pressão, quando suscitado a separar o joio do trigo, sobre suor e trabalho digno, fá-lo-á destemidamente, desbravando, assim o caminho a percorrer, deve pressionar de igual forma qualquer Governo”, rematou.
Para assinalar os cinco anos da criação, a Sinapol em parceria com a Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) organizou um “Debate sobre o estado laboral das forças de segurança interna”.
AM/ZS
Inforpress/Fim
