Cidade da Praia, 15 Set (Inforpress) – A Polícia Nacional anunciou a nomeação dos Agentes de Segunda Classe, formados no XI Curso da PN, após meses de espera e preocupações dos recém-formados, a lista nominal foi publicada no Boletim Oficial de hoje.
Um “grito de socorro” circulou recentemente nas redes sociais, revelando a angústia de 132 recém-formados que estavam em casa por mais de cinco meses, sem saber quando começariam a trabalhar. Muitos consideraram a emigração como uma opção, devido à incerteza.
O diretor nacional adjunto para a Área Administrativa da PN, Jorge Humberto Andrade, reconheceu a demora nas nomeações, atribuindo-a a mudanças nos procedimentos de acordo com a Lei de Execução Orçamental. Após a entrega de toda a documentação necessária, o dossiê com 132 processos foi remetido à Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) em Maio.
“O processo passou por várias etapas, incluindo notificações para conformação devido a insuficiências documentais. Após a análise pela DNAP, o dossiê foi enviado ao Tribunal de Contas para procedimentos legais de controlo prévio. Agora, aguarda-se a publicação no Boletim Oficial (BO) e o subsequente início de funções dos 132 novos agentes de segunda classe”, disse na altura.
Jorge Humberto Andrade explicou que, historicamente, a tramitação para publicação no BO era coordenada e supervisionada pela própria Direção Nacional da Polícia Nacional, mas este dossiê específico seguiu um novo procedimento devido a exigências legais.
O PAICV exigiu hoje ao Governo a “imediata nomeação dos 132 agentes da Polícia Nacional formados há mais de seis meses” como medida para solucionar a insegurança pública “que grassa no País e diminuir o número de desempregados”.
O deputado nacional e membro do Conselho Nacional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Manuel Brito, referiu que o orçamento para suportar as despesas para reforçar a corporação está em vigor desde Janeiro de 2023.
Por esta razão afirmou estar perante “mais uma prova da ineficiência do Governo” em matéria de segurança.
Manuel Brito, que manifestou esta inquietação em conferência de imprensa, acusou o Governo de “grande insensibilidade para com essas pessoas que seguiram para a carreira policial”, enquanto o País “dia sim, dia não, é acordado com notícias de assaltos, crimes, assassinatos, causando um clima de medo e intranquilidade”.
GSF/JMV
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